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Processo nº 1004879-43.2025.8.26.0362

ID: 326927320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004879-43.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONTINA CASTIGLIONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TABATA FERNANDES CRESSINE

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MIRIA CONCEIÇÃO RUIZ

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Processo 1004879-43.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leontina Castiglioni - Vistos. Expeça-se carta citatória para o endereço declinado às fls. 148. Caso infrutífera, f…

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Processo nº 1004879-02.2025.8.26.0602

ID: 328752086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004879-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE LIMA BARROS

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Processo 1004879-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Carlos Ferreira Alves - Ficam o autor e seu advogado cientes que, face a inércia do autor em atender as …

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Processo nº 0002858-59.2020.8.26.0533

ID: 337048344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002858-59.2020.8.26.0533

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON ROGERIO ALVES

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CLÁUDIA RENATA CHIQUETTO

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Processo 0002858-59.2020.8.26.0533 (processo principal 1004879-64.2015.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.F.S. - Vistos. Anote-se a interposição do a…

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H.L.D.M. e outros x União Federal (Agu)

ID: 338346731

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1004879-80.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

H.L.D.M. LAURY VEIGA DE MELLO LINO VEIGA DE MELLO WALKYRIA VEIGA DE MELLO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO FERREIRA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1004879-80.2025.5.02.0000 REQUERENTE: HAROLDO LEME DE MELL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1004879-80.2025.5.02.0000 REQUERENTE: HAROLDO LEME DE MELLO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62d6b19 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 18777/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 0294900-42.1996.5.02.0004 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1004879-80.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: HAROLDO LEME DE MELLO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 3.590,04 para o herdeiro LAURY VEIGA DE MELLO, referente a seu crédito líquido; - R$ 3.590,04 para o herdeiro LINO VEIGA DE MELLO, referente a seu crédito líquido; - R$ 3.590,04 para a herdeira WALKYRIA VEIGA DE MELLO , referente a seu crédito líquido; - R$ 1.181,65 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado. Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo RPV não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor Requisição de Pequeno Valor, decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Ainda, decorrido o prazo supra sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo RPV nº 1004879-80.2025.5.02.0000 diante da satisfação da obrigação. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - WALKYRIA VEIGA DE MELLO - LINO VEIGA DE MELLO - LAURY VEIGA DE MELLO

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Ricardo Fabiano De Freitas x Empresa Munic. De Desenvolvimento De Campinas S/A - Emdec

ID: 301817667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004879-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FABIANO DE FREITAS

Polo Passivo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

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ÉRIDA MARIS DE FARIAS BORGES

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Processo 1004879-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ricardo Fabiano de Freitas - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - …

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Banco Santander (Brasil) S.A. x I C Maia Ferragens Me

ID: 306209682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004879-18.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

I C MAIA FERRAGENS ME

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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ANA CAROLINA LEAL MARQUES DE LIMA

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ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA

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Processo 1004879-18.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - I C Maia Ferragens ME e outro - Posto isto, REJEITO a exceção de pré-exe…

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Processo nº 1004879-11.2024.8.26.0481

ID: 290714416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004879-11.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. V. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO CELESTINO DE SOUZA

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Processo 1004879-11.2024.8.26.0481 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - N.V.C.S. - Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância. Intime(m)-se a parte aut…

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Ahmad Sobhi Hammoud x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 323285655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003870-29.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AHMAD SOBHI HAMMOUD

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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HISSAM SOBHI HAMMOUD

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Processo 0003870-29.2024.8.26.0223 (processo principal 1004879-77.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ahmad Sobhi Hammoud - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vis…

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Banco Do Brasil S/A x Thecko Usinagem E Ferramentaria Ltda

ID: 335165171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004879-73.2017.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

THECKO USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004879-73.2017.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Thecko Usinagem e Ferramentaria Ltda e outros - Em nada sendo requerido, aguarde-s…

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Processo nº 1006819-06.2025.4.01.3100

ID: 305599985

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006819-06.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NICOLE DIAS GOES PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO JORGE DELATORRE LEITE

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Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006819-06.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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