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Resultados para "1005024-20.2023.4.06.3803" – Página 13 de 35

Processo 1005024-31.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Catelani Tolosa - - Claudia Paolillo - Condomínio Edifício Tend'as Guarujá - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento de produção de prova oral por parte do réu (fls. 131), tor… Ver mais
ADV: Miguel Pinto Netto (OAB 518866/SP) Processo 1005024-67.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. da S. M. , V. R. da S. M. - Vistos. Diga o(a) exequente/requerente, no prazo de 5 dias, sobre a concordância com o valor depositado, em termos de quitaç… Ver mais
Intimação
Processo 0000919-87.2025.8.26.0462 (processo principal 1005024-27.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fatima Rosane Castilho - Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para verificação da correta implementação em folha de pagament… Ver mais

N. F. Da S. x L. De Q.

ID: 331237347
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-03.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.F.S. - L.F.Q. - Vistos. Fls. 111/114: Homologo a renúncia apresentada pelo patrono da requerida, permanecendo como representante da parte nos autos por 10 dias, nos termos do art. 112, CPC. Fls. 115/116: Aguarde-se o comp… Ver mais

Processo nº 0001251-57.2022.8.26.0010

ID: 333915770
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0001251-57.2022.8.26.0010 (processo principal 1005024-64.2020.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Rumo Inicial - A exequente não é beneficiária da Justiça Gratuita. Ademais, a providência requerida às fls 215/216 pode ser obtida pela i… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1012299-20.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : SUZANA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO RESENDE (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA MORESCHI DE MEIRA (OAB MG136008) ADVOGADO(A) : LAIS MORESCHI DE MEIRA (OAB MG158064) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECUR… Ver mais

Processo nº 6000718-20.2023.4.06.3803

ID: 294642273
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000718-20.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : SONIA MARTINS PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : KALYNE QUEIROZ RODRIGUES BORGES (OAB MG127284) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCI… Ver mais

Processo nº 1005024-46.2024.8.26.0003

ID: 305593747
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-46.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Fls. 137: HOMOLOGO por sentença, o aditamento ao acordo de fls. 36/37 (item "a" - fls. 131), para que proceda-se ao desbloqueio do veículo objeto desta ação em relação… Ver mais

Processo nº 1005024-18.2024.8.26.0077

ID: 293391338
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-18.2024.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0001450-43.2015.4.03.6107 - 1° Vara Federal de Araçatuba) - Caixa Econômica Federal - Vistos. Devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante, observadas as formalidades legais. Intime-se. - … Ver mais
Processo 1005024-15.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sonia Maria de Oliveira - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Fls. 310: FOI DESIGNADO O DIA 01/10/2025 ÀS 10H25MIN., PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, PELO IMESC. COMPARECER PORTANDO DOCUMENTO COM FOTO. DEVER… Ver mais