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Processo nº 1003631-30.2025.8.26.0269

ID: 298490635
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003631-30.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wilson de Oliveira - Defiro a realização de prova pericial. A fim de viabilizar designação de perito para realização do trabalho técnico, determino que o requerente informe nos autos o endereço das … Ver mais
Processo 1004989-30.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valdeci Santos de Oliveira - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer… Ver mais

Processo nº 0003039-03.2025.8.26.0269

ID: 301314564
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003039-03.2025.8.26.0269 (processo principal 1001012-30.2025.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito Rosa de Oliveira - Expeçam-se Requisições de Pequeno Valor em favor do exequente e de seu advogado, consignando-se os valor… Ver mais
Processo 0001427-30.2025.8.26.0269 (processo principal 1008058-07.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização / Terço Constitucional - A.C.A.O. - - A.G.S.M. - - M.A.C. - - S.M.A.A. - - A.M.G. - Vistos. Pág.51/53: ciência ao requerente. Sobre o cálculo do dé… Ver mais
Processo 0001136-30.2025.8.26.0269 (processo principal 1008495-48.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Fernando Martins Vieira - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, tendo em … Ver mais

Processo nº 1003146-30.2025.8.26.0269

ID: 315679674
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003146-30.2025.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliane Cassimiro Soares - Vistos. Pág. 49: indefiro o pedido, na medida em que o Sistema Sisbajud não se presta à finalidade pretendida. Ademais, a citação eletrônica deve se dar por meio dos endereços elet… Ver mais
Intimação
Processo 0002300-30.2025.8.26.0269 (processo principal 1008770-31.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Quitação - Associação Policial de Assistência À Saúde de Itapetininga- Apas - Vistos. Pág(s). 35: Tendo em vista que a parte executada mudou-se sem comunicação ao Juízo, defiro a aplicação … Ver mais
Processo 0003658-30.2025.8.26.0269 (processo principal 0002253-56.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Associação Núcleo de Proteção Crédito Servidores Públicos - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Proceda-se à atualização do débito. Após, na forma do a… Ver mais

Processo nº 0002494-30.2025.8.26.0269

ID: 323579157
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002494-30.2025.8.26.0269 (processo principal 1009123-37.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - André Luiz Teles - Vistos. Pág.10: ciência ao requerente. Ante a concordância da Prefeitura, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, tendo em vi… Ver mais

Processo nº 0002203-30.2025.8.26.0269

ID: 323554756
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002203-30.2025.8.26.0269 (processo principal 1000219-28.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sigueco Oi Hoshino - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, tendo … Ver mais