Resultados para "1005513-74.2023.4.01.4101" – Página 13 de 31

Processo nº 1005513-02.2024.8.26.0224

ID: 295757397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005513-02.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (GRU AIRPORT)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA EMERY VIVACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005513-02.2024.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (GRU AIRPORT) - Vistos, Ciência às partes do …

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Adyen Do Brasil Instituição De Pagamento Ltda. x Andrecéa Aparecida Leal De Souza

ID: 311202694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005513-48.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADYEN DO BRASIL INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA.

Polo Passivo:

ANDRECéA APARECIDA LEAL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005513-48.2025.8.26.0068 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Adyen do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. - Andrecéa Aparecida Leal de Souza - Vistos. Digam …

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Processo nº 1005513-37.2025.8.26.0007

ID: 281288698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005513-37.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. DE L. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DONIZETI PELAGALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Donizeti Pelagali (OAB 363802/SP) Processo 1005513-37.2025.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. de L. P. F. - Desnecessária a expedição de carta de sentença/…

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Carlos Barbosa Torres x Fabiano Ferreira De Carvalho

ID: 335686813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003701-92.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BARBOSA TORRES

Polo Passivo:

FABIANO FERREIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

TATIANE ROCHA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEMEIRE LUCHETTI TORRES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003701-92.2023.8.26.0541 (processo principal 1005513-55.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Barbosa Torres - Fabiano Ferreira de Carvalho - Vistos. Diante do b…

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Mariana Chaves Pellizzola Gomes x Bruno Carvalho Simi

ID: 331785231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017056-03.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA CHAVES PELLIZZOLA GOMES

Polo Passivo:

BRUNO CARVALHO SIMI

Intimação

Advogados:

RUBIA MARIA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE RAMOS SATTELMAYER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SANTANA SATTELMAYER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017056-03.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1005513-83.2019.8.26.0577) (processo principal 1005513-83.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mariana Chaves Pelli… Processo 0017056-03.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1005513-83.2019.8.26.0577) (processo principal 1005513-83.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mariana Chaves Pellizzola Gomes - Bruno Carvalho Simi - Vistos. Fls: 707/711: Afora as inúmeras diligências promovidas pela parte exequente para tentativa de satisfação do seu crédito - devidamente detalhadas na petição - ressalto que o executado se comprometeu por duas vezes a quitar o débito de forma parcelada (fls. 73/74, 248/249) e desrespeitou o acordo. Esgotadas as tentativas de apreensão de bens, nota-se, no choque entre o legítimo interesse do credor e as prerrogativas fundamentais do executado, a necessidade de intervenção estatal mais drástica, à vista do primado da proporcionalidade, de modo a tornar efetiva a tutela que promove a satisfação da obrigação. No caso, como se pode observar na resposta da pesquisa SNIPER (fls. 630/632) e na declaração de imposto de renda de fls. 641/649, o devedor é médico e sócio-administrador de uma empresa (Simi Serviços Médicos Ltda.), tendo recebido em 2023 lucros e dividendos de R$ 100.000,00, além de uma doação de R$ 67.000,00 (fl. 643). A execução tramita desde 2019 e o valor da dívida, em abril/2024, estava em R$ 11.533,47 (fl. 606), o que leva a crer que o executado pode pagar e não o faz, atuando por vezes apenas para postergar o feito, o que torna razoável a implantação de medidas de restrição de direitos que induzam a quitação da prestação pecuniária. Diante do exposto, defiro a suspensão da CNH e a apreensão do passaporte do executado. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício, a ser encaminhado ao DETRAN/SP e à Polícia Federal. Todavia, com relação ao requerimento de bloqueio dos cartões de crédito do executado, fica indeferido porque, a meu ver, essa medida poderia comprometer sua subsistência, o que não se coaduna com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Int. - ADV: FELIPE RAMOS SATTELMAYER (OAB 256708/SP), ANA PAULA SANTANA SATTELMAYER (OAB 268579/SP), RUBIA MARIA DO CARMO (OAB 410007/SP)

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Banco Bradesco S/A x Camila Maria Pereira e outros

ID: 307291070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005513-67.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CAMILA MARIA PEREIRA RG MENDONçA TRANSPORTES EIRELI ME ROGéRIO GONçALVES MENDONçA

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005513-67.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Banco Bradesco S/A - Rg Mendonça Transportes Eireli Me - réu revel - - Rogério Gonça…

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G. M. Da S. O. e outros x J. De J. R.

ID: 298188585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005513-68.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. M. DA S. O. R. M. DE O. S. V. S. R.

Polo Passivo:

J. DE J. R.

Intimação

Advogados:

MIKAELE LUDIANA DE ASSIS ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEIBNIZ FÉLIX SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO DA SILVA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005513-68.2025.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.M.S.O. - - V.S.R. - - R.M.O.S. - J.J.R. - Vistos. Fl. 55. Acolho o pedido. Provid…

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Processo nº 0000052-73.2025.8.26.0663

ID: 298381476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000052-73.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE CARNES FUTURA GERAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CARLA ROMERO FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000052-73.2025.8.26.0663 (processo principal 1005513-77.2023.8.26.0663) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Comércio de Carnes Futura Geração Ltda. - Pro…

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Jaqueline Araujo Benjamin x Dalva Da Silva De Souza

ID: 314504004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005513-68.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE ARAUJO BENJAMIN

Polo Passivo:

DALVA DA SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RICHARD MAX PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005513-68.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Araujo Benjamin - Dalva da Silva de Souza - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita…

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Daniela Souza Lima e outros x Roberto Marques De Souza

ID: 276921736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005513-41.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOUZA LIMA JOSé OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

ROBERTO MARQUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCUS ROGERIO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CAVINATO SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Cavinato Sanchez (OAB 228634/SP), Marcus Rogerio Coelho (OAB 408717/SP) Processo 1005513-41.2022.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Daniela Souza Lima, José Oliveira Li…

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