Resultados para "1005514-74.2023.8.26.0271" – Página 13 de 35

Processo nº 0005130-90.2022.8.26.0004

ID: 314548259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005130-90.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA SAúDE DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005130-90.2022.8.26.0004 (processo principal 1005514-75.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. …

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M. S. O. x E. O.

ID: 279131448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005514-02.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. S. O.

Polo Passivo:

E. O.

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANKLIN DE ALMEIDA DAU NACARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELCIO NACARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andressa Aldrem de Oliveira Martins (OAB 185446/SP), Elcio Nacarato (OAB 75315/SP), Marcelo Franklin de Almeida Dau Nacarato (OAB 466727/SP) Processo 1005514-02.2024.8.26.0704 - Procedimento Com…

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M. S. O. x E. O.

ID: 279650842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005514-02.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. S. O.

Polo Passivo:

E. O.

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANKLIN DE ALMEIDA DAU NACARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELCIO NACARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andressa Aldrem de Oliveira Martins (OAB 185446/SP), Elcio Nacarato (OAB 75315/SP), Marcelo Franklin de Almeida Dau Nacarato (OAB 466727/SP) Processo 1005514-02.2024.8.26.0704 - Procedimento Com…

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Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Dream House Comercio De Moveis Ltda Me

ID: 325121633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007762-06.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

DREAM HOUSE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMIL AHMAD ABOU HASSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007762-06.2022.8.26.0161 (processo principal 1005514-50.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Dre…

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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Danrlei Ferreira De Souza

ID: 331485841

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1005514-39.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

DANRLEI FERREIRA DE SOUZA

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 1005514-39.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBL…

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Processo nº 0008570-71.2020.8.26.0002

ID: 331383984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008570-71.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE MENEZES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE MENEZES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE MELO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008570-71.2020.8.26.0002/01 (apensado ao processo 1005514-47.2019.8.26.0002) - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Ricardo de Menezes Dias - Vistos. Intime-se novamente o exequen…

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Processo nº 1003085-64.2024.4.01.4302

ID: 329565242

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003085-64.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. G. C. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO PROCESSO: 1003085-64.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO PROCESSO: 1003085-64.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. G. C. S. REPRESENTANTE: VIVIANE DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA - TO7562 Advogados do(a) AUTOR: FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA - TO7562, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA INTEGRATIVA I - RELATÓRIO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença ID 2180142484, que julgou exinto o processo sem resolução de mérito, em razão da ocorrência da coisa julgada, nos termos do art. 485, V do CPC/2015. Em síntese, argumenta a parte autora que a sentença foi omissa ao não analisar os novos documentos comprobatórios e, por conseguinte, não considerar que o pleito se funda em causa de pedir diversa da ação anterior (1005514-41.2023.4.01.4301). É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração estão previstas no art. 1.022, do Código de Processo Civil, verbis: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”. A sentença ao fundamentar a extinção do processo sem resolução do mérito pela ocorrência da coisa julgada, corretamente informou que ação idêntica (1005514-41.2023.4.01.4301) já tinha sido julgada, havendo identidade de partes, causa de pedir e pedido. Observo que o atual processo e o anterior tratam-se do mesmo requerimento administrativo com DER em 19/08/2022. Em que pese a existência da relativização da coisa julgada no processo previdenciário, tal instituto não dispensa a realização de novo pedido administrativo, na medida em que a ação judicial anterior (1005514-41.2023.4.01.4301) foi julgada com base em provas robustas, vale dizer, laudo pericial que constatou ausência de deficiência. Dessa forma, não merece reparos a sentença que exinguiu o processo sem resolução do mérito pela ocorrência da coisa julgada. Portanto, a hipótese dos autos não revela a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, pretendendo a parte embargante apenas modificar o julgado, através dos embargos de declaração que não se prestam a tanto, ainda que o julgado eventualmente tenha se afastado da lei, das provas dos autos ou da melhor jurisprudência. Assim, cabe à parte autora, caso assim entenda, intentar a via recursal adequada, apta a amparar sua pretensão. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo inalterada a sentença recorrida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Gurupi, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Fabrício Roriz Bressan JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO

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Mateus Ubirajara Monteiro Da Silva x Arteris S/A

ID: 293382408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005514-29.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS UBIRAJARA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ARTERIS S/A

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA ZAMPIERI GALITEZI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005514-29.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mateus Ubirajara Monteiro da Silva - Arteris S/A e outro - Ciência ao requerente sobre o teor da contesta…

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Processo nº 1005514-42.2021.4.01.3806

ID: 291021251

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005514-42.2021.4.01.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DONIZETE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PABLO HENRIQUE DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005514-42.2021.4.01.3806/MG AUTOR : APARECIDA DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE DIAS COSTA (OAB MG212379) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IM…

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Processo nº 1005514-18.2023.8.26.0322

ID: 281171507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005514-18.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRE SOARES MORIKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR), Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1005514-18.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alex Sandre Soares Morikawa - …

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