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Processo nº 1501052-91.2023.8.26.0408

ID: 292236741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501052-91.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. D. S. F.

Intimação

Advogados:

SILVANA BENILDE CORREA LEITE (OAB/SP 186.623)

Processo 1501052-91.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - A.P.S.F. - Vistos. Analisando novamente o requerimento acostado a fls. 244/246, verifica-se, por certo, que a patrona requereu efetivamente o cancelamento da sua in… Ver mais

Processo nº 1005770-79.2025.8.26.0066

ID: 304346916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005770-79.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINORU ENDO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CARBONI MARTINHONI (OAB/SP 272.742)

Processo 1005770-79.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Minoru Endo Filho - Vistos. Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, no… Ver mais

Processo nº 1005770-69.2025.8.26.0037

ID: 308563941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005770-69.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI (OAB/SP 333.593)

Processo 1005770-69.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Rosana Maria dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do inciso III do artigo 330 do CPC. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorá… Ver mais

M. H. A. N. x L. M. De A.

ID: 293444671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1005770-68.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. H. A. N.

Polo Passivo:

L. M. DE A.

Intimação

Advogados:

VÂNIA DA CONCEIÇÃO PINA (OAB/SP 155.505) MEIRE ELAINE XAVIER DA COSTA (OAB/SP 197.465)

Processo 1005770-68.2025.8.26.0005 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - M.H.A.N. - L.M.A. - Vistos. Tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça, defiro prazo de 15 (quinze) dias para que venha aos autos declaração de hipossuficiência, devidamente assinada pelo requerido. N… Ver mais

M. H. A. N. x L. M. De A.

ID: 293444487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1005770-68.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. H. A. N.

Polo Passivo:

L. M. DE A.

Intimação

Advogados:

VÂNIA DA CONCEIÇÃO PINA (OAB/SP 155.505) MEIRE ELAINE XAVIER DA COSTA (OAB/SP 197.465)

Processo 1005770-68.2025.8.26.0005 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - M.H.A.N. - L.M.A. - Vistos. Tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça, defiro prazo de 15 (quinze) dias para que venha aos autos declaração de hipossuficiência, devidamente assinada pelo requerido. N… Ver mais

Processo nº 1005770-50.2025.8.26.0302

ID: 291257092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005770-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA MURIJO MELATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO RIGHI (OAB/SP 83.124)

Processo 1005770-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Marcia Aparecida Murijo Melatto - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juí… Ver mais

Processo nº 1005770-82.2021.4.01.3806

ID: 291021011

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005770-82.2021.4.01.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUNEI CORREA DE RESENDE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PABLO HENRIQUE DIAS COSTA (OAB/MG 212.379)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005770-82.2021.4.01.3806/MG AUTOR : JUNEI CORREA DE RESENDE ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE DIAS COSTA (OAB MG212379) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Processo nº 1005770-93.2025.8.26.0320

ID: 315623066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005770-93.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELILO ANACLETO SEMIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KETILYM APARECIDA SILVA FREITAS (OAB/SP 370.067)

Processo 1005770-93.2025.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Elilo Anacleto Semião - Vistos. Fls. 79 - Concedo ao autor o prazo adicional de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 … Ver mais

Processo nº 0000973-77.2025.8.26.0066

ID: 319084957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000973-77.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. A. R.

Intimação

Advogados:

ORANI OLIVEIRA PIERRE (OAB/SP 168.159)

Processo 0000973-77.2025.8.26.0066 (processo principal 1005770-89.2019.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.A.A.R. - Vistos. Intime-se o executado, por seu advogado, para comprovar o pagamento da pensão alimentícia vencida, no prazo de três (03) dias,… Ver mais

D. R. S. M. e outros x G. M.

ID: 275941963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005770-06.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. R. S. M. M. A. M. W. M.

Polo Passivo:

G. M.

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB/SP 295.242) CESAR BOVOLENTA SIMÕES (OAB/SP 389.536)

ADV: Rodolfo de Oliveira (OAB 295242/SP), Cesar Bovolenta Simões (OAB 389536/SP) Processo 1005770-06.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. R. S. M. , M. A. M. , W. M. - Reqda: G. M. - Ciência ao Sr. Rodolfo de Olieira da nomeação nos autos, conforme ofício recebido nas fls. 217, a f… Ver mais

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