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Processo nº 1005904-17.2019.8.26.0099

ID: 305750920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005904-17.2019.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005904-17.2019.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Ciência à parte exequente acerca da pesquisa …

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Processo nº 1005904-09.2025.8.26.0066

ID: 307975890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005904-09.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005904-09.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Vistos. O presente feito veio distribuíd…

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Postalis Instituto De Seguridade Social Dos Correios E Telégrafos x Maria Sonia Da Silva Viana

ID: 292955251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005904-57.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

MARIA SONIA DA SILVA VIANA

Intimação

Advogados:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON RODRIGO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005904-57.2024.8.26.0320 - Monitória - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Maria Sonia da Silva Viana - Fls. 299/290: Com fundamento no artigo …

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Natália Olegário Leite x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 325553820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002915-33.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA OLEGáRIO LEITE

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MAZETTO MASSELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002915-33.2025.8.26.0006 (processo principal 1005904-29.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Natália Olegário Leite - Anhanguera Edu…

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Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda x Luiza Santos Gomes Rodrigues

ID: 310734234

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005904-48.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA

Polo Passivo:

LUIZA SANTOS GOMES RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

HELENA MARQUES DE CASTRO E COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005904-48.2023.8.26.0108/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005904-48.2023.8.26.0108/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajamar - Embargte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Embargda: Luiza Santos Gomes Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.I. CASO EM EXAME:1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, ALEGANDO OMISSÃO NAS RAZÕES DO VOTO E VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, COM BASE NOS INCISOS XXXVI, LIV E II, DO ARTIGO 5º DA CF/88. REQUER PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA PARA FINS RECURSAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA OPOSIÇÃO ANTERIOR DE EMBARGOS PELA MESMA PARTE CONTRA O MESMO ACÓRDÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO COMPORTAM CONHECIMENTO DEVIDO À OPOSIÇÃO ANTERIOR DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1005904-48.2023.8.26.0108/50000, DESRESPEITANDO O PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE.4. A OPOSIÇÃO DE DOIS EMBARGOS PELA MESMA PARTE CONTRA O MESMO ACÓRDÃO IMPLICA PRECLUSÃO CONSUMATIVA E VEDAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA OU CUMULATIVA DE OUTRO RECURSO.IV. DISPOSITIVO:5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) - Helena Marques de Castro e Coelho (OAB: 147931/MG) - 5º andar

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Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda x Luiza Santos Gomes Rodrigues

ID: 310734244

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005904-48.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA

Polo Passivo:

LUIZA SANTOS GOMES RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

HELENA MARQUES DE CASTRO E COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005904-48.2023.8.26.0108/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005904-48.2023.8.26.0108/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajamar - Embargte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Embargda: Luiza Santos Gomes Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.I. CASO EM EXAME:1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, ALEGANDO OMISSÃO NAS RAZÕES DO VOTO E VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, COM BASE NOS INCISOS XXXVI, LIV E II, DO ARTIGO 5º DA CF/88. REQUER PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA PARA FINS RECURSAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA OPOSIÇÃO ANTERIOR DE EMBARGOS PELA MESMA PARTE CONTRA O MESMO ACÓRDÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO COMPORTAM CONHECIMENTO DEVIDO À OPOSIÇÃO ANTERIOR DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1005904-48.2023.8.26.0108/50000, DESRESPEITANDO O PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE.4. A OPOSIÇÃO DE TRÊS EMBARGOS PELA MESMA PARTE CONTRA O MESMO ACÓRDÃO IMPLICA PRECLUSÃO CONSUMATIVA E VEDAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA OU CUMULATIVA DE OUTRO RECURSO.IV. DISPOSITIVO:5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) - Helena Marques de Castro e Coelho (OAB: 147931/MG) - 5º andar

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Débora Miranda Paiva x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 301603588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005904-29.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA MIRANDA PAIVA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA MAZETTO MASSELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005904-29.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Débora Miranda Paiva - Anhanguera Educacional Participações S/A - a proceder ao reco…

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Sérgio Augusto Maeda x Felipe Augusto Barbosa e outros

ID: 307712508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROTESTO Nº Processo: 0222861-12.2008.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO AUGUSTO MAEDA

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO BARBOSA MAURICIO ROBERTO FARAH

Intimação

Advogados:

VICTOR DOMINGOS GALLORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRAIHA, ISDEBSKY E BUDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREA LUCIA FERRONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0222861-12.2008.8.26.0100 (apensado ao processo 0240720-41.2008.8.26.0100) (583.00.2008.222861) - Protesto - Obrigações - Sérgio Augusto Maeda - Mauricio Roberto Farah - - Felipe Augusto B…

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Processo nº 1005904-63.2025.4.01.3000

ID: 280498243

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005904-63.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005904-63.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDE…

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Nilce Aparecida Camargo Pereira x Itaú Unibanco S/A

ID: 276648538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005904-90.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NILCE APARECIDA CAMARGO PEREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1005904-90.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilce Aparecida Camargo Pereira - Reqd…

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