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Processo nº 1005917-37.2023.8.26.0176

ID: 323279666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005917-37.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR - ISES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005917-37.2023.8.26.0176 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão do Oficial de Justiça neg…

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José Adauto Ananias x Marcos Rodrigues e outros

ID: 278969847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007886-23.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ADAUTO ANANIAS

Polo Passivo:

MARCOS RODRIGUES MAURICIO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RENATO FRANZOSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIKOLAS MORAES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DA COSTA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIR BARBOSA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Geraldo Francisco do N.sobrinho (OAB 152399/SP), Renato Franzoso de Souza (OAB 209978/SP), Alcir Barbosa Garcia (OAB 296587/SP), Nikolas Moraes Nunes (OAB 389730/SP), Guilherme da Costa Ferreira… ADV: Geraldo Francisco do N.sobrinho (OAB 152399/SP), Renato Franzoso de Souza (OAB 209978/SP), Alcir Barbosa Garcia (OAB 296587/SP), Nikolas Moraes Nunes (OAB 389730/SP), Guilherme da Costa Ferreira (OAB 90273/PR) Processo 1007886-23.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Adauto Ananias - Reqdo: Mauricio Rodrigues, Marcos Rodrigues - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por José Adauto Ananias em face de Maurício Rodrigues e Marcos Rodrigues, nos autos nº 1007886-23.2022.8.26.0047, para extinguir o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil (CPC). Julgo, também, PROCEDENTE o pedido formulado por Marcello Augustus Vilas Boas Oliveira e Ana Paula Rodrigues Gonçalves Oliveira em face de José Adauto Ananias, nos autos nº 1005917-36.2023.8.26.0047 , para extinguir o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC e determinar a reintegração da posse indireta de Marcello e Ana Paula sobre o imóvel. Como ressaltado e conforme decidido nos autos dos embargos de terceiro nº1007252-90.2023.8.26.0047, embora reintegrada a posse indireta de Marcello e Ana Paula, deverá ser respeitada a posse direta de Edemilson Alves dos Santos, morador do imóvel. Portanto, até 03/07/2026, o Edemilson deverá depositar o valor dos alugueis em favor de Marcello e Ana Paula, nos termos como determinado nos autos dos embargos de terceiro. Após essa data, nada impede que Marcello e Ana Paula e Edemilson convencionem nova locação sobre o bem. Pelo princípio da causalidade, condeno José Adauto Ananias (quem deu causa aos dois processos) ao pagamento das custas e despesas processuais de ambos os feitos, bem como dos honorários dos Ilustres Advogados de Marcos e Maurício - que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por equidade - e de Marcello e Ana Paula - que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa do processo nº 1005917-36.2023.8.26.0047. Todavia, deve ser observada a justiça gratuita. Por fim, restou nítido que José Adauto alterou a verdade dos fatos em ambos os feitos - ora afirmando que locou o imóvel para Maurício e não para Marcos, ora afirmando que comprou o bem de Felipe. Condeno-o, nos termos dos artigos 80, II, e 81, caput, e §3º, do CPC, como litigante de má-fé, ao pagamento das multas de 01 (um) salário mínimo nacional, em favor de Maurício e Marcos, e de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa dos autos nº 1005917-36.2023.8.26.0047, em favor de Marcello e Ana Paula. Observo que, nos termos do §4º do artigo 98 do CPC, a concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas. P.R.I. Assis, 23 de maio de 2025.

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Thiago Sobral Dutra x Strategic Security Proteção Patrimonial Ltda

ID: 307918058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1005917-70.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO SOBRAL DUTRA

Polo Passivo:

STRATEGIC SECURITY PROTEçãO PATRIMONIAL LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO FELIX PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005917-70.2023.8.26.0650 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Thiago Sobral Dutra - Strategic Security Proteção Patrimonial Ltda - R4C Assessoria Empresarial Ltda - Vis…

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Processo nº 0017135-84.2020.8.26.0564

ID: 298533479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017135-84.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO ANTÔNIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSENILDA DE SOUSA SABARIEGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANUARIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SABARIEGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017135-84.2020.8.26.0564 (processo principal 1005917-52.2014.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FÁBIO ANTÔNIO COSTA - Juiz de Direi…

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Processo nº 0005289-08.2024.8.26.0604

ID: 293401675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005289-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S.

Intimação

Advogados:

SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA NAIARA AGUIAR SOARES BENITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005289-08.2024.8.26.0604 (processo principal 1005917-77.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - P.M.S. - Fls. 73/74: Diante da informação sobre a alteração do quadro clí…

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Graziele Franca Macedo x Itaú Unibanco S/A

ID: 293038072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-29.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE FRANCA MACEDO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MAINARDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000194-29.2024.8.26.0270 (processo principal 1005917-80.2022.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Graziele Franca Macedo - Itaú Uni…

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Município De Bragança Paulista x Luis Henrique Camargo Duarte

ID: 313219431

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2198658-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRAGANçA PAULISTA

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE

Entrados

Advogados:

SANDRA ELISA MANUCHAQUIAN FREDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198658-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Graziele Franca Macedo x Itaú Unibanco S/A

ID: 325477444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-29.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE FRANCA MACEDO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MAINARDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000194-29.2024.8.26.0270 (processo principal 1005917-80.2022.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Graziele Franca Macedo - Itaú Uni…

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Processo nº 1005917-57.2025.8.26.0664

ID: 331351935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005917-57.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S. I. C. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005917-57.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.C.B.C. - - C.C.S. - Vistos. Para evitar eventual necessidade de retificação de mandado de averbação, concedo o prazo d…

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M. F. B. M. x L. M. P.

ID: 332617976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008996-90.2020.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. F. B. M.

Polo Passivo:

L. M. P.

Intimação

Advogados:

NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA ANDRESSA MACHADO BONFIETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DOMINGOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008996-90.2020.8.26.0032 (processo principal 1005917-86.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.F.B.M. - L.M.P. - Manifeste-se a parte au…

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