Tudo

Resultados para "1005969-12.2024.8.26.0010" – Página 13 de 31

Processo nº 1005969-07.2023.4.06.3803

ID: 298291635
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005969-07.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FLAVIA PIMENTA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA AMARO SIQUEIRA (OAB MG112485) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais
Intimação
Processo 1005969-05.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mauricio Rosa de Oliveira - Vistos. Providencie o autor a juntada aos autos de seu último demonstrativo de pagamento e informe a unidade e o endereço onde atualmente exerce as… Ver mais
Processo 1005969-93.2023.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bruna Ribeiro Bustamante - Sacilotti Empreendimentos Imobiliários e outro - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerido/executado(a) intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição… Ver mais
ADV: Paula Herbel de Melo Campos Pedroso (OAB 289891/SP) Processo 1005969-84.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Plano & Itaquera Fontoura Xavier - Vistos. Fls. 153: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, incis… Ver mais
Intimação
Processo 1005969-23.2021.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Espólio de Everaldo Lima Ribeiro - - Maria Sonia do Nascimento Ribeiro - Fls. 357/358: a certidão do decurso de prazo encontra-se à fl. 353. No mais, apresentem os exequentes quadro sinótico que demonstre os en… Ver mais
Processo 1006163-12.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Edna Florentino da Cruz - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 d… Ver mais
Processo 1003738-12.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Érica Cristina Braz da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante da comunicação de pagamento ( fl 167 e fls 168), manifeste-se o(a) exequente, ficando advertido(a) de que s… Ver mais
Intimação
Processo 1006842-12.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Camila Alves Bezerra - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: (a) reconhecer a ilegalidade da cobrança referente à tarifa de avaliação de bem; (b) determinar o recalculo do sald… Ver mais
Intimação
Processo 0013508-91.2024.8.26.0577 (processo principal 1005969-57.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Ígor Carvalho Pozzobom - Vistos. Petição retro: HOMOLOGO a renúncia ao valor que excede o teto estabelecido para fins de expedição de RPV. Informe a parte … Ver mais
Intimação
Processo 1005969-23.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elisandro Renato de Avance - Vistos. Ante o teor da certidão lançada pela Serventia (fls. 51), manifeste-se o autor a respeito, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguim… Ver mais