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Processo nº 1006661-34.2024.8.26.0358

ID: 335092575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006661-34.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. L. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS

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Processo 1006661-34.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - A.M.L.C. - Vistos. 1- Recebo o recurso interposto. Nos termos do artigo 198, VII, do ECA, mant…

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Julia Vasconcelos Lamego x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 301017122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004523-69.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIA VASCONCELOS LAMEGO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

PATRICIA VASCONCELOS LAMEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004523-69.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1006661-26.2024.8.26.0005) (processo principal 1006661-26.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Julia Vasconcelos Lamego -… Processo 0004523-69.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1006661-26.2024.8.26.0005) (processo principal 1006661-26.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Julia Vasconcelos Lamego - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença extraído dos autos da ação de obrigação de fazer proposta por J.V.L. em face de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, cujo título executivo judicial determinou o fornecimento do medicamento Ácido Zoledrônico (Zometa) e a disponibilização do exame Dímero-D. A exequente noticia o descumprimento parcial da obrigação, notadamente quanto à realização do exame Dímero-D, conforme comprovante de negativa de cobertura juntado às fls. 34. O comportamento da executada configura aparente resistência ao comando judicial, sendo inadmissível a conduta omissiva ou dilatória em relação a obrigação fixada por decisão judicial transitada em julgado. Ante o exposto, INTIME-SE a executada, com URGÊNCIA, para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, comprove o cumprimento integral da tutela, sob pena de incidência da multa cominatória já fixada, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas cabíveis, inclusive majoração da multa (art. 536, § 1º, CPC) e comunicação à ANS. Ainda, intime-se a executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 536, § 4º, c.c. art. 525, ambos do CPC. Esclareça-se que cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO-CARTA, incumbindo à parte exequente promover seu encaminhamento à ré. Sem prejuízo, a fim de viabilizar eventual necessidade de efetividade da tutela específica (art. 536, § 1º, CPC), intime-se a parte exequente para que, em caso de persistente descumprimento da ordem judicial, apresente orçamento atualizado para a realização do exame em rede não credenciada, hipótese em que os custos serão imputados à parte executada. Por fim, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: PATRICIA VASCONCELOS LAMEGO (OAB 244539/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)

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Processo nº 1006661-86.2021.8.26.0019

ID: 295223821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006661-86.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RICHARD LINCOLN FARAONE ABRAHãO LUCIANNE RENATA MARIA FARAONE ABRAHãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ARRUDA GUIDOLIN

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EROS ROBERTO AMARAL GURGEL

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Processo 1006661-86.2021.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Richard Lincoln Faraone Abrahão - - Lucianne Renata Maria Faraone A…

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Emanuel Claude Da Conceição Soares x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fidc

ID: 293552632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006661-94.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL CLAUDE DA CONCEIçãO SOARES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

Intimação

Advogados:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1006661-94.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Emanuel Claude da Conceição Soares - Fundo de Investimento em Direitos …

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Solange Barbosa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 290713868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006661-42.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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JULIANA FERREIRA ARAUJO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006661-42.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Solange Barbosa - BANCO BMG S/A - - Itaú Unibanco S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ao determinado na resp…

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Processo nº 1006661-80.2025.8.26.0008

ID: 321191978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1006661-80.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CORPOREOS SERVICOS TEURAPEUTICOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELINA TOSHIYUKI

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Processo 1006661-80.2025.8.26.0008 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Corporeos Servicos Teurapeuticos S/A - Vistos 1) Fls. 629: homologo o pedido de desistência e, portanto, julgo extint…

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Ciafer Materiais Para Construção Ltda x Henrique Marques Pereira Eireli

ID: 331349168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004980-98.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CIAFER MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

HENRIQUE MARQUES PEREIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ROSSETO DA SILVA

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Processo 0004980-98.2024.8.26.0664 (processo principal 1006661-86.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ciafer Materiais para Construção Ltda - Henrique Marques Pereira Eireli e outro…

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Processo nº 1006661-29.2023.8.26.0565

ID: 301835006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006661-29.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006661-29.2023.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora / exequente, no p…

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Processo nº 1006661-47.2022.8.26.0053

ID: 293642563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1006661-47.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA EUGENIA GARCIA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006661-47.2022.8.26.0053/23 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisca Eugenia Garcia Campos - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se n…

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Processo nº 1006661-47.2022.8.26.0053

ID: 293642564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1006661-47.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRENE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

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Processo 1006661-47.2022.8.26.0053/24 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irene Alves Pereira - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de …

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