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Processo nº 1006670-53.2024.8.26.0533

ID: 259529907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006670-53.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

F. C. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA BOTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Botini (OAB 414127/SP) Processo 1006670-53.2024.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. C. F. R. - Vistos. As questões que envolvem a prole do casal são inerentes à ação de divórcio.…

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Walmart - Wms Supermecados Do Brasil Ltda x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 329778114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-19.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WALMART - WMS SUPERMECADOS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-19.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Walmart - Wms Supermecados do Brasil Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Intimando os exequent…

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Chubb Seguros Brasil S.A. x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 332840108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-91.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-91.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) DIAS. Decorrid…

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Rodolfo Fagundes Costa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 302693300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010131-05.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FAGUNDES COSTA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS GRESSI SANTANA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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CARLOS AUGUSTO MOTTA MURRER

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BRENNO VERAZANI DA COSTA

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Processo 0010131-05.2024.8.26.0451 (processo principal 1023645-42.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodolfo Fagundes Costa - Facebook Serviços Online do Brasil…

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Processo nº 0009122-42.2023.8.26.0451

ID: 316664671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009122-42.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA GONçALVES GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA GONÇALVES GARCIA

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Processo 0009122-42.2023.8.26.0451 (processo principal 1021917-34.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Isabella Gonçalves Garcia - Ordem nº…

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Processo nº 1013460-42.2023.8.26.0451

ID: 315600039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013460-42.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO LEONARDO RIBEIRO MARIANNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVIA PATRICIA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013460-42.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leonardo Ribeiro Marianno - - Gustavo Benitez Ribeiro - Defiro a pesquisa RENAJUD. Sendo positiva e, …

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Processo nº 1009289-42.2023.8.26.0451

ID: 280923003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009289-42.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP) Processo 1009289-42.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Água Branca Construtora e Incorporadora Ltda - Fica a parte autora / exeq…

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Processo nº 0010383-42.2023.8.26.0451

ID: 328095855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010383-42.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010383-42.2023.8.26.0451 (processo principal 1008538-55.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s…

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Processo nº 0010383-42.2023.8.26.0451

ID: 328095598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010383-42.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010383-42.2023.8.26.0451 (processo principal 1008538-55.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s…

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E.L.Z.L. x União Federal (Agu)

ID: 328515577

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006670-84.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E.L.Z.L.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006670-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELLEN LIDIA ZUKOWSKI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006670-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELLEN LIDIA ZUKOWSKI LUDUVICE REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e40a75 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 15527/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 1000035-02.2019.5.02.0064 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1006670-84.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELLEN LIDIA ZUKOWSKI LUDUVICE EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. ELIANA SOARES PAIM Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 30.014,39 ao exequente, referente a seu crédito líquido; - R$ 762,29 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; - R$ 41,39 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador. Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo RPV não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor Requisição de Pequeno Valor, decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Ainda, decorrido o prazo supra sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo RPV nº 1006670-84.2025.5.02.0000 diante da satisfação da obrigação. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.L.Z.L.

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