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Processo nº 1006682-18.2025.8.26.0053

ID: 311163405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006682-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BAA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS E CONSUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA MARTINS FERREIRA (OAB/SP 122.033)

Processo 1006682-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Baa Servicos de Apoio Administrativos e Consul - Ante o exposto, considerando que não restou demonstrada a existência de direito líquido e certo, tampouco ilegalidade ou abuso de poder por parte da autori… Ver mais

Processo nº 1006682-87.2022.8.26.0161

ID: 276248677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006682-87.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REIS REVISIONAL MEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB/SP 299.541)

ADV: Ana Carolina Ponce de Queiroz Carvalho (OAB 299541/SP) Processo 1006682-87.2022.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Reis Revisional Mei - Vistos. Defiro a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, através do sistema Serasajud, nos termos do artigo 782… Ver mais

Rafael Junior De Oliveira Alves x Jose Carlos De Jesus Gonçalves e outros

ID: 323291721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006682-19.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL JUNIOR DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DE JESUS GONçALVES JOSENICE DE JESUS GONçALVES

Intimação

Advogados:

RENATO FERNANDES DE VASCONCELLOS (OAB/SP 512.937) LAURA SANTIAGO DA SILVA (OAB/SP 512.936) GABRIELA DE MENEZES SILVA (OAB/SP 356.176)

Processo 1006682-19.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Junior de Oliveira Alves - Jose Carlos de Jesus Gonçalves - - Josenice de Jesus Gonçalves - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração interpostos para corrigir o erro material … Ver mais

Processo nº 0002534-29.2025.8.26.0037

ID: 326874829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002534-29.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILDO VIEIRA DA CUNHA NETO LAYNA DEZUANI ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYSE DIAS TAKEUTI (OAB/MG 160.824) ANA RAQUEL RAMOS DE ASSIS PEREIRA, (OAB/MG 161.116)

Processo 0002534-29.2025.8.26.0037 (processo principal 1006682-37.2023.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Layna Dezuani Andrade - - Gildo Vieira da Cunha Neto - Para análise do pedido (citação por oficial de justiça… Ver mais

Aldete Evangelista Teixeira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 306480930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007169-24.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALDETE EVANGELISTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MAURICIO TEIXEIRA (OAB/SP 240.168) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0007169-24.2025.8.26.0564 (processo principal 1006682-37.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Aldete Evangelista Teixeira, registrado civilmente como Aldete Evangelista Teixeira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Ciência de fls. 33. Esc… Ver mais

Processo nº 1006682-71.2025.8.26.0003

ID: 296010804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006682-71.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

N. R. DE O. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES (OAB/SP 250.291) ELIDA VISGUEIRA VIEIRA (OAB/SP 322.146)

Processo 1006682-71.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - N.R.O.J. - Vistos. Fls. 135: Ante as considerações da parte requerida e considerando que a decisão encaminhada pelo autor (fls. 37/38) aparentemente não surtiu efeito, oficie-se à empregadora do alimentante (fls. 1… Ver mais

Processo nº 0002534-29.2025.8.26.0037

ID: 316667057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002534-29.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILDO VIEIRA DA CUNHA NETO LAYNA DEZUANI ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYSE DIAS TAKEUTI (OAB/MG 160.824) ANA RAQUEL RAMOS DE ASSIS PEREIRA, (OAB/MG 161.116)

Processo 0002534-29.2025.8.26.0037 (processo principal 1006682-37.2023.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Layna Dezuani Andrade - - Gildo Vieira da Cunha Neto - Diga a parte autora, em cinco dias, sobre os endereços… Ver mais

Processo nº 1006682-91.2025.4.01.3304

ID: 318845528

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006682-91.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE DOS SANTOS CAVALCANTE

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ISABELA MARIANA BITTENCOURT VITORIA (OAB/BA 72.149) JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (OAB/BA 35.311)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1006682-91.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIANE DOS SANTOS CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE HENRIQUE BRITO … Ver mais

David Moreira De Oliveira x Bruno Henrique Turesso Diniz e outros

ID: 324252152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006682-89.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAVID MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE TURESSO DINIZ MOAI CONSULTORIA COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA PARISI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB/SP 86.111) PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB/SP 143.679) JANAINA MARIA COLTRO (OAB/SP 365.021) GABRIEL D'ARCE PINHEIRO DIB (OAB/SP 487.475) ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA (OAB/SP 172.138) ANA LUIZA TERUMI KOGA FUJIKI (OAB/SP 474.642)

Processo 1006682-89.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - David Moreira de Oliveira - Parisi Administradora de Bens Ltda - - Bruno Henrique Turesso Diniz - - Moai Consultoria Comercial e Participacoes Ltda e outro - Pelo presente fica a parte exequente intimada a se ma… Ver mais

Processo nº 1006682-17.2024.8.26.0291

ID: 325642173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006682-17.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODINEI CARLOS DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB/SP 184.412)

Processo 1006682-17.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Rodinei Carlos Domingos - Nos termos do art. 474 do Código de Processo Civil, ficam as partes cientes de que foi designado o dia 21/08/2025, às 10:00 horas, para realização da perícia. Deverão as partes c… Ver mais

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