Resultados para "1006870-52.2021.8.26.0408" – Página 13 de 23

Processo nº 1006870-11.2025.8.26.0053

ID: 326474018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1006870-11.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEUSIMAR DA SILVA ELAIRCE APARECIDA MERIZIO GUIMARAES JACQUELINE GRUPP REGINALDO DOMENE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006870-11.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificações e Adicionais - Deusimar da Silva - - Elairce Aparecida Merizio Guimaraes - - Jacqueline Grupp - - Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. T. G. T. x F. C. De S. T.

ID: 300214184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006870-02.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. T. G. T.

Polo Passivo:

F. C. DE S. T.

Intimação

Advogados:

FÁBIO PINTO BASTIDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA REGINA PORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006870-02.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.T.G.T. - F.C.S.T. - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o pe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Valter Pires Zanetti x Alberto Nasser Duarte Farias e outros

ID: 277028800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006870-78.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALTER PIRES ZANETTI

Polo Passivo:

ALBERTO NASSER DUARTE FARIAS HOSPITAL E MATERNIDADE BENEFICENTE DE CHARQUEADA

Intimação

Advogados:

TONY ALIEN DE MOURA OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

THIAGO CHOHFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EGONN VICTOR LOURENÇO BRASIL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDER ANTONIO DO CARMO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Chohfi (OAB 207899/SP), Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB 260370/SP), EGONN VICTOR LOURENÇO BRASIL (OAB 39489/GO), Tony Alien de Moura Oliveira (OAB 40491/GO) Processo 1006870-78.2025.8.26…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Heide Sampaio Meira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 332815567

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006870-84.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HEIDE SAMPAIO MEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA VITORIA DE FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1006870-84.2025.8.11.0002. AUTOR: HEIDE SAMPAIO MEIRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos et…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. G. D. x A. J. D.

ID: 305631193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006870-75.2019.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. G. D.

Polo Passivo:

A. J. D.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS BOCCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MENEGOLI MIATELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006870-75.2019.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.D. - A.J.D. - Vistos. Por ora, considerando-se o lapso temporal da intimação da part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000173-63.2025.8.26.0126

ID: 306388818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000173-63.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CUSTODIO DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000173-63.2025.8.26.0126 (processo principal 1006870-20.2024.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alexandre Custodio de Aquino - Vistos. Int…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006062-90.2025.8.26.0510

ID: 308765283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006062-90.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. A. N. P. S. DOS S. R. N. DA S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON FERREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006062-90.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.S.S. - - R.N.S.S. - - D.A.N. - Vistos. Trata-se de ação consensual de modificação de guarda, proposta pelos autores acim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006870-51.2016.8.26.0077

ID: 300520616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006870-51.2016.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006870-51.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Após o recolhimento da taxa de postagem, intime-se a executada, Bianca Barro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006870-66.2021.4.01.4002

ID: 330079504

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1006870-66.2021.4.01.4002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO ARAGAO JONIVALDO GERMINE DE SANTANA MARTONIO CUNHA PINHO

Despacho

Advogados:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 1006870-66.2021.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iara Aparecda Verona x Luciano Pomaro Vicente

ID: 306016585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007809-05.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IARA APARECDA VERONA

Polo Passivo:

LUCIANO POMARO VICENTE

Intimação

Advogados:

LUCIANO POMARO VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON TOMAZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007809-05.2024.8.26.0189 (apensado ao processo 1006870-25.2024.8.26.0189) - Embargos à Execução - Pagamento - Iara Aparecda Verona - Luciano Pomaro Vicente - Vistos. O processo deve ser e… Processo 1007809-05.2024.8.26.0189 (apensado ao processo 1006870-25.2024.8.26.0189) - Embargos à Execução - Pagamento - Iara Aparecda Verona - Luciano Pomaro Vicente - Vistos. O processo deve ser extinto por perda superveniente do objeto (CPC, art. 485, VI), pois a a execução, processo nº 1006870-25.2024.8.26.0189, foi julgada extinta ante cumprimento de acordo celebrado. Assim, não mais persiste interesse no provimento jurisdicional. Neste sentido: "Perda superveniente do objeto da demanda, não mais subsistindo interesse no prosseguimento da ação, uma vez que o provimento jurisdicional pleiteado não se mostra mais útil. Extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, VI, CPC) que se impõe. Honorários advocatícios arbitrados de acordo com o princípio da causalidade" (TJSP - Apelação Cível 1006472-69.2022.8.26.0053 - Rel. Des. Marcos Pimentel Tamassia - 1ª Câmara de Direito Público - Julgado em 18/02/2025). Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolver o mérito (CPC, art. 485, VI) ajuizado por Iara Aparecda Verona em face de Luciano Pomaro Vicente, todos qualificados. Condeno o polo ativo ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente pendentes, bem como de honorários advocatícios (CPC, art. 85, caput), os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º, I a IV; e § 6º), considerando o princípio da causalidade. Sendo beneficiário da gratuidade e sucumbente, suas obrigações decorrentes "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei). Neste sentido: "A responsabilidade pelos honorários sucumbenciais em caso de perda do objeto recai sobre a parte que deu causa ao processo" (TJSP - Apelação Cível 1025928-79.2019.8.26.0224 - Rel. Des. Paulo Barcellos Gatti - 4ª Câmara de Direito Público - Julgado em 17/02/2025); "Sentença de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV e IX, e art. 493, ambos do CPC. Perda superveniente do objeto da ação. Aplicação do princípio da causalidade para definir a sucumbência" (TJSP - Apelação Cível 1000015-12.2024.8.26.0292 - Rel. Des. Claudio Augusto Pedrassi - 2ª Câmara de Direito Público - Julgado em 06/02/2025). Ciência ao(à) ilustre representante do Ministério Público (CPC, art. 178). Certificado o trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). Fernandopolis, - ADV: ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), LUCIANO POMARO VICENTE (OAB 388156/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 226 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes