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Processo nº 1007467-33.2025.8.11.0041

ID: 314306725

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007467-33.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA NEVES ADVOCACIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1007467-33.2025.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOUZA NEVES ADVO…

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Bruna Denardi Pontes e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 318839964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1007467-86.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DENARDI PONTES C B D ADMINISTRACAO DE BENS LTDA CESAR BENEDICTO DENARDI MARIA ELIZABETH GONçALVES DE OLIVEIRA DENARDI RODRIGO QUINTINO PONTES

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO QUINTINO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007467-86.2024.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - C B D Administracao de Bens Ltda - - Cesar Benedicto Denardi - - Maria Elizabeth Gonçalves de Oliveira D…

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Processo nº 1005333-29.2024.4.01.3000

ID: 297866225

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005333-29.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IGOR RODRIGUES LIMA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005333-29.2024.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005333-29.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALERIA MOURA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR RODRIGUES LIMA - AC6597 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 12 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1005818-29.2024.4.01.3000

ID: 325285239

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005818-29.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005818-29.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005818-29.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS COELHO CRUZ - CE31070 e PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES - AC5757 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta por ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade. Dispensado o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/01. FUNDAMENTAÇÃO A autora teve o pedido julgado improcedente nos autos 1013629-11.2022.4.01.3000, utilizando o mesmo indeferimento administrativo nos presentes autos. Porém, ainda que o indeferimento administrativo fosse posterior à sentença de improcedência proferida em 11/07/2023, a solução não seria diversa, pois a rejeição do pedido nos autos 1013629-11.2022.4.01.3000 não decorreu de insuficiência probatória, e sim porque foi negada a condição de segurada especial da autora: "Não ficou provada que a atividade rural era principal meio de subsistência familiar, pois o esposo da autora sempre exerceu atividade urbana, conforme CNIS, e recebeu auxílio-doença entre 2006 e 2017, quando passou a receber aposentadoria por invalidez. A autora possui casa na cidade, onde já funcionou uma mercearia, além da terra adquirida pelo esposo, afastando condição de segurada especial de subsistência. Ademais, os documentos como trabalhador rural do esposo não indicam condição de segurado especial, diante do fato de ele receber benefício por incapacidade, incompatível com exercício laboral." Desse modo, a rejeição do pedido é medida que se impõe. Ante o exposto, REJEITO o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Não há condenação em custas e em honorários advocatícios, consoante artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes. Registre-se. Intimem-se.

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Associação Dos Proprietários De Apartamentos Do Residencial Marajoara - Aparm x Abk Comercio De Revestimentos E Representações Ltda

ID: 316845404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007467-70.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DE APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL MARAJOARA - APARM

Polo Passivo:

ABK COMERCIO DE REVESTIMENTOS E REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007467-70.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação dos Proprietários de Apartamentos do Residencial Marajoara - Aparm - Abk Com…

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Processo nº 1007467-98.2017.8.26.0072

ID: 279741490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007467-98.2017.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO TORTOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB 276761/SP), Luiz Gustavo Tortol (OAB 288807/SP) Processo 1007467-98.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emerso…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Ana Beatriz Lopes Klimeika Zanutto e outros

ID: 277812702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000721-05.2018.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ LOPES KLIMEIKA ZANUTTO NARA LUCIA LOPES

Intimação

Advogados:

WILSON LOURENÇO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Wilson Lourenço dos Santos (OAB 349788/SP) Processo 1000721-05.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul América Co…

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Estado De São Paulo x Jorge Alves Bastos

ID: 313401558

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007467-86.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JORGE ALVES BASTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007467-86.2023.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Alves Bastos - Magistrado(a) Ruben…

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Bruna Denardi Pontes e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 259752229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1007467-86.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA DENARDI PONTES C B D ADMINISTRACAO DE BENS LTDA CESAR BENEDICTO DENARDI MARIA ELIZABETH GONçALVES DE OLIVEIRA DENARDI RODRIGO QUINTINO PONTES

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO QUINTINO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Quintino Pontes (OAB 274196/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP) Processo 1007467-86.2024.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Rodrigo Quintino Pontes, Rodrigo Q…

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Processo nº 1007467-15.2025.8.26.0009

ID: 330078887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007467-15.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA CUTARELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DARDÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007467-15.2025.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa Cutarelli - 1) Arrolamento dos bens deixados pelo óbito de Claudio Cutarelli. 2) Nomeio Cleusa Cutarelli invent…

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