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B. S. M. De A. P. x P. H. De A. P. G.

ID: 310547548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008040-68.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. S. M. DE A. P.

Polo Passivo:

P. H. DE A. P. G.

Intimação

Advogados:

SOIANE VIEIRA GONCALVES VAZ (OAB/SP 120.556) ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743) RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB/SP 346.565)

Processo 1008040-68.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Família - B.S.M.A.P. - P.H.A.P.G. - Ante o exposto, não se vislumbrando qualquer impedimento de ordem legal, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de confirmar a liminar que supriu a vontadepaternae autorizou a expedição depa… Ver mais

Processo nº 1008040-14.2018.4.01.3700

ID: 314173120

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1008040-14.2018.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: BENTO FRANCISCO RODRIGUES NETO Advogado do(a) APELADO: O processo nº 1008040-14.2018.4.01.37… Ver mais

Processo nº 1008040-12.2025.8.26.0152

ID: 320692811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008040-12.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO GEORGE MACEDO COSTA (OAB/SP 314.549)

Processo 1008040-12.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S. - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente, visto que os documentos acostados aos autos (fl. 21/23) não demonstram a falta de higidez financeira que a impossibilite de arcar com… Ver mais

D. B. M. x R. S. Dos S.

ID: 326191866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008040-71.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. B. M.

Polo Passivo:

R. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.368) JULIO CIRNE CARVALHO (OAB/SP 295.885) EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI (OAB/SP 134.890) CAROLINA SCIENCIA PIZARRO (OAB/SP 514.118)

Processo 1008040-71.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.B.M. - R.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação, para tornar definitiva a tutela de urgência de natureza antecipada e estabelecer a guarda compartilhada do filho entre as partes, com visitas do autor nos … Ver mais

Processo nº 1008040-76.2025.4.01.3600

ID: 306002196

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008040-76.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE BATISTA LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB/MS 20.357)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008040-76.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIRCE BATISTA LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BR… Ver mais

Processo nº 1008040-96.2024.8.26.0006

ID: 322253890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008040-96.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. C. N. V. L. N. W. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE DA SILVA COSTARD (OAB/SP 340.026)

Processo 1008040-96.2024.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - W.N. - V.L.N. - - L.C.N. - Vistos. Fls. 49/97, 98/101 e 102/105. O art. 17, §1º, da Lei nº 10.705/2000, dispõe que: "O prazo de recolhimento do imposto não poderá ser superior a 180 dias da abertura da sucessão, s… Ver mais

Processo nº 1008040-62.2024.8.26.0664

ID: 295911440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008040-62.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéD, POUP E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB/PR 32.176)

Processo 1008040-62.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Vistos. Fls. 198/204: nota-se que há intenção de venda registrada no veículo Marca/M… Ver mais

Processo nº 1008040-42.2015.8.26.0320

ID: 314360548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008040-42.2015.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB/SP 144.557) TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 201.849) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

Processo 1008040-42.2015.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Alzira Domingos Ramos Bonidacio - - Cesar Ronaldo Ferreira - Vistos. Defiro o pedido de fls. 621, autorizando a penhora de ativos financeiros pelo prazo de 30 (t… Ver mais

Processo nº 0002713-06.2025.8.26.0637

ID: 315297710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002713-06.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA LOPES OKAMURA GUSMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.619)

Processo 0002713-06.2025.8.26.0637 (processo principal 1008040-46.2024.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patrícia Lopes Okamura Gusman - 1. Diante da concordânci… Ver mais

Processo nº 1008040-16.2019.4.01.3300

ID: 326214964

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008040-16.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELICIANO ALVES MIGUEL

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MANOEL DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008040-16.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FELICIANO ALVES MIGUEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL DA SILVA - BA826B POLO… Ver mais

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