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Processo nº 1017526-84.2014.8.26.0482

ID: 326049064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017526-84.2014.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILSON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

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MARCELO PEREIRA GUEDES

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DANILO AUGUSTO DE PAULA SOUZA

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Processo 1017526-84.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - GILSON GOMES DA SILVA - Marcia Teresinha Pinheiro de Carvalho Silva - - Edna Pereira de Carvalho - - João…

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L. Q. De L. S. x V. Q. De L. S.

ID: 326910483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1024569-91.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. Q. DE L. S.

Polo Passivo:

V. Q. DE L. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTONIO SOARES BROGIATO

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KARINA DE OLIVEIRA PINTO

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Processo 1024569-91.2022.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.Q.L.S. - V.Q.L.S. - Isso posto, DISPENSO a prestação de contas da curatela de Vinicius Queiroz de Lima Santos. Inti…

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Processo nº 0002716-24.2021.8.26.0047

ID: 308373215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002716-24.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAYAO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO

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Processo 0002716-24.2021.8.26.0047 (processo principal 1008176-09.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Payao Assessoria e Consultoria Juridica - Vistos. Considerado …

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Janaina Rodrigues Da Silva x Esporte Clube Pinheiros

ID: 296752069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008176-54.2019.8.26.0011

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ESPORTE CLUBE PINHEIROS

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN

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JONAS MARZAGÃO

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JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO

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GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER

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Processo 1008176-54.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Janaina Rodrigues da Silva - Esporte Clube Pinheiros - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Cód…

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Janaina Rodrigues Da Silva x Esporte Clube Pinheiros

ID: 296751723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008176-54.2019.8.26.0011

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ESPORTE CLUBE PINHEIROS

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN

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JONAS MARZAGÃO

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JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO

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GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER

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Processo 1008176-54.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Janaina Rodrigues da Silva - Esporte Clube Pinheiros - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Cód…

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Processo nº 0000677-05.2024.8.26.0482

ID: 298428113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000677-05.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Y. H. F. S. Y. V. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SAPIA GARCIA

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Processo 0000677-05.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1025539-91.2022.8.26.0482) (processo principal 1025539-91.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.H.F.S. - - Y.V.F.S. - Trat… Processo 0000677-05.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1025539-91.2022.8.26.0482) (processo principal 1025539-91.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.H.F.S. - - Y.V.F.S. - Trata-se de cumprimento de sentença no âmbito do qual a parte exequente exige o pagamento dos alimentos vencidos e não pagos desde novembro de 2023. A parte exequente informou que o executado pagou os alimentos devidos em novembro/2023 a fevereiro/2024 (fls. 54/55 e 59/60). Porém, deixou de pagar as prestações vencidas a partir de março/2024 (fls. 64/65). O executado foi regularmente intimado (fls. 147), mas deixou transcorrer in albis o prazo para pagar o débito alimentar, comprovar que pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (fls. 150). O Ministério Público opinou pela decretação da prisão civil do executado (fls. 163/164). Neste contexto, mostra-se imperioso que seja decretada sua prisão civil, em regime fechado. Convém deixar assentado que, com fundamento no artigo 323 do Código Processual Civil, os alimentos que se vencerem no curso da ação poderão ser exigidos independentemente de manifestação da parte credora (cf. também Súmula 309, do STJ). Por fim, destaco que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça anuncia que "o pagamento parcial da verba alimentar não afasta a possibilidade de prisão civil" (STJ, HC 536.544, 3ª T., Rel. Min. Moura Ribeiro, j. 20.02.2020, DJe 26.02.2020). Conforme planilha apresentada pela parte credora (fls. 160), atualizada até abril de 2025, a dívida é de R$ 6.185,03, além das prestações que se venceram durante o trâmite processual. Isso posto, DECRETO A PRISÃO CIVIL de J. V. F. S., pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, observando, todavia, que ele poderá se livrar solto se pagar de uma só vez a importância de R$ 6.185,03, acrescida das prestações alimentares que se vencerem a partir do dia 10.05.2025. Cada prestação atinge valor mensal correspondente a 30,72% do salário mínimo. Expeça-se mandado de prisão civil e certidão para protesto do título judicial, encaminhando-os aos órgãos responsáveis pelo cumprimento da ordem. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP), MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP)

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Edna Pereira De Carvalho e outros x Gilson Gomes Da Silva

ID: 291222806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009146-91.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDNA PEREIRA DE CARVALHO JOãO BOSCO DE SOUZA MENESES

Polo Passivo:

GILSON GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

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JOSEFA LUZINETE FRAGA MARESCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL

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Processo 1009146-91.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1017526-84.2014.8.26.0482) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Bosco de Souza Meneses - - Edna Pereira de Carva…

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Maria Nazareth De Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 276683703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015936-91.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARETH DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI

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GRACE KELLY ALVES TENDOLO DONATO GESSE

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EDUARDO CHALFIN

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ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Grace Kelly Alves Tendolo Donato Gesse (OAB 327359/SP), Jose Luiz Martinez Tozzi (OAB 438613/SP) Processo 1015936-91.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - …

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Tiago Henrique De Oliveira Bustilho - M.E. x Wagner Antonio Cassimano

ID: 331811869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009949-91.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO - M.E.

Polo Passivo:

WAGNER ANTONIO CASSIMANO

Intimação

Advogados:

WAGNER ANTONIO CASSIMANO

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NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA

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MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0009949-91.2022.8.26.0482 (processo principal 1010283-45.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho - M.E. - Wagner Antonio Cassima…

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Michele Rodrigues Da Silva Gastão x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 290690805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002434-90.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE RODRIGUES DA SILVA GASTãO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

EMERSON DONISETE TEMOTEO

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0002434-90.2022.8.26.0292 (processo principal 1008176-16.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Michele Rodrigues da Silva Gastão - POR…

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