Resultados para "1008233-05.2021.8.26.0625" – Página 13 de 24

Processo nº 0005969-09.2025.8.26.0361

ID: 329647602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005969-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DA SILVA SARDINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005969-09.2025.8.26.0361 (processo principal 1008233-16.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleusa da Silva Sardinha - Vistos, …

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Processo nº 0004590-35.2025.8.26.0037

ID: 308559414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004590-35.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAISA MELONI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO AMARAL DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004590-35.2025.8.26.0037 (processo principal 1008233-23.2021.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.P.R. - Vistos. …

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Processo nº 1008233-92.2024.8.26.0077

ID: 298420344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1008233-92.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NELSON FIGUEIROA BELMONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008233-92.2024.8.26.0077 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Nelson Figueiroa Belmonte - Com efeito, tendo em vista o teor da manifestação apresentada pela parte…

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Processo nº 1008233-16.2024.8.26.0361

ID: 324462466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008233-16.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DA SILVA SARDINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008233-16.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleusa da Silva Sardinha - Ciência às partes acerca do…

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Processo nº 1008233-95.2023.8.26.0637

ID: 329902780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008233-95.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008233-95.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Maria Neu…

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Processo nº 1008233-47.2023.4.01.3702

ID: 332972365

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008233-47.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MESQUITA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAILTON SOARES ALMEIDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008233-47.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1008233-62.2025.8.26.0011

ID: 337744669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008233-62.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONJUNTO NOVO PINHEIROS - LOTE I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO KUPERMAN CARLIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008233-62.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Novo Pinheiros - Lote I - Folhas 86: Diante da total satisfação do crédito noticiad…

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Processo nº 1018224-05.2021.8.26.0625

ID: 307583043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1018224-05.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA MONTEIRO ANDRE DE MATOS MAURíCIO ELIVANY CRISTINA BENTO DE MATOS ISMAEL AUGUSTO MONTEIRO BENTO JANE LESLYE FARIA DE TOLEDO BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS BATISTA RIBEIRO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS BORGES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018224-05.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Rosa Monteiro - - Ismael Augusto Monteiro Bento - - Elivany Cristina Bento de Matos - - Jane Leslye Faria de Toledo Bento…

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R.M.A. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 314976588

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008233-50.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R.M.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SÉRGIO DE PAULA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008233-50.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ROSIMERE MUNIZ AL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008233-50.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ROSIMERE MUNIZ ALMEIDA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9df5fd1 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14930/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001202-49.2020.5.02.0604 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008233-50.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: ROSIMERE MUNIZ ALMEIDA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição do(a) Exequente Id 8c41829, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 01 de julho de 2025. ANTONIO KLEBER DA SILVA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). Requer o Exequente, no Id 8c41829, o reconhecimento do direito ao pagamento de parcela superpreferencial, em virtude da sua idade. A documentação anexada (Id 8c41829) e a consulta da situação cadastral do CPF do exequente (Id 32b8d6e- data de nascimento: 21/04/1965) comprovam que o Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Assim, proceda a Secretaria de Precatórios à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Outras informações. Ficam as partes cientes que processo administrativo precatório em questão tramitará no Pje_JT de 2º Grau 1008233-50.2024.5.02.0000, no qual as partes devem peticionar as questões relativas à fase administrativa (precatório/RPV federal), assim como eventual direito ao recebimento de parcela superpreferencial aos créditos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei (art. 9º, da Resolução CNJ 303/2019 c/c art. 25, da Resolução CSJT 314/2021); Nos autos de cumprimento de sentença (processo judicial de 1º Grau - 1001202-49.2020.5.02.0604 ), competirá ao Juízo da Execução decidir: a) a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará à Presidência do Tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado (com seus respectivos quinhões, se for o caso), inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver (§ 5º, art. 34, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 1º, art. 18, da Resol.CSJT 314/2021). b) sobre renúncia à parcela do crédito, com a finalidade de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor (parágrafo único, art. 48, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 3º, art. 16, da Resol. CSJT 314/2021), também com comunicação à Presidência deste Regional; c) demais questões judiciais. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: anexe-se cópia da presente decisão ao Juízo da Execução e, se nada mais pendente, devolva-se o processo judicial de 1° Grau 1001202-49.2020.5.02.0604 à Origem. Intimem-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.M.A.

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Condomínio Edifício Monte Rosso x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 293001323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004568-98.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MONTE ROSSO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL SACHS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004568-98.2025.8.26.0223 (processo principal 1008233-81.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condomínio Edifício Monte Rosso - Cia de Saneamento Básico do Estado…

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