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Processo nº 1008569-87.2025.8.26.0004

ID: 319694325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008569-87.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LETICIA GUEDES ALICE GUEDES Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANE FRANCO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-87.2025.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Guedes Sá - Adriana Leticia Guedes - Vistos. Ante a proximidade de ultimação deste Inventário, providencie a inventar…

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L.M. x Fund Pe Anchieta Centro Paulista Radio E Tv Educativas

ID: 332109564

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008569-88.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L.M.

Polo Passivo:

FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS

Notificação

Advogados:

SONIA MARIA NHOLA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA MARIA GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008569-88.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LAERTE MANGINI R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008569-88.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LAERTE MANGINI REQUERIDO: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b110d79 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1008569-88.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000256-50.2013.5.02.0019 EXEQUENTE: LAERTE MANGINI EXECUTADA: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. RICARDO MARTINS DOS SANTOS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008569-88.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1008569-88.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000256-50.2013.5.02.0019), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008569-88.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS

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L.M. x Fund Pe Anchieta Centro Paulista Radio E Tv Educativas

ID: 332109583

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008569-88.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L.M.

Polo Passivo:

FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS

Notificação

Advogados:

SONIA MARIA NHOLA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA MARIA GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008569-88.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LAERTE MANGINI R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008569-88.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LAERTE MANGINI REQUERIDO: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b110d79 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1008569-88.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000256-50.2013.5.02.0019 EXEQUENTE: LAERTE MANGINI EXECUTADA: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. RICARDO MARTINS DOS SANTOS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008569-88.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1008569-88.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000256-50.2013.5.02.0019), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008569-88.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.M.

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Processo nº 1008569-90.2025.8.11.0041

ID: 306055203

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-90.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE FARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEILSON MENEZES GUIMARAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1008569-90.2025.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os pres…

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Luiz Ricardo Pacheco Pires x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308150408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-90.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO PACHECO PIRES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO PRADO COELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO KEMP SPINELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-90.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Ricardo Pacheco Pires - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 109/117: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s)…

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Pirelli Pneus Ltda. x Marangoni Tread Latino América Indústria E Comércio De Artefatos De Borracha Ltda.

ID: 319276994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008569-03.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PIRELLI PNEUS LTDA.

Polo Passivo:

MARANGONI TREAD LATINO AMéRICA INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIAN CARLO SIMOES DE MATOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE FLORIANO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-03.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pirelli Pneus Ltda. - Marangoni Tread Latino América Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltd…

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Martinha Neves De Souza x Clayton Luiz Torres

ID: 304553794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-82.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARTINHA NEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

CLAYTON LUIZ TORRES

Intimação

Advogados:

THIAGO LUIZ COUTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SASSO GONZALÉZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA AGUSTINELLI ZACARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-82.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Martinha Neves de Souza - Clayton Luiz Torres - Ciência quanto a expedição de MLE no valor de R$ 3.565,0…

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Processo nº 1008569-37.2025.8.26.0344

ID: 304145750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008569-37.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA LUCIANA LOPES CARREIRA DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR ACACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-37.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - Marilia Luciana Lopes Carreira de Abreu - VISTOS. Fls. 26 - Intime-se a requerente para que compareça ao Setor Técnico deste Fóru…

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M. P. x M. C. C. P.

ID: 298125645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008569-23.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P.

Polo Passivo:

M. C. C. P.

Intimação

Advogados:

MARIA ANTONIA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FABRIZIO PERINETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-23.2023.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.P. - M.C.C.P. - Vistos. Informe a parte autora se deseja apresentar laudo contábil, elaborado por profissional devi…

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Processo nº 1008569-27.2024.8.26.0003

ID: 326049312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008569-27.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DE BRITO KEINER RAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID HANSMILER BERTACINI

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Processo 1008569-27.2024.8.26.0003 - Inventário - Dissolução - Renata de Brito Keiner Razzo - Vistos. Expeça-se carta de intimação à parte requerente, para que providencie o prosseguimento do feito, …

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