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Processo nº 0000781-19.2025.8.26.0625

ID: 329797371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000781-19.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTONIO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RONCON DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000781-19.2025.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Rodrigo Antonio Guimaraes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determina…

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Teresinha Santos De Vasconcellos Gil x Agiplan Financeira S/A Crédito Financiamento E Investimento e outros

ID: 332966852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003761-19.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA SANTOS DE VASCONCELLOS GIL

Polo Passivo:

AGIPLAN FINANCEIRA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. BANCO SEGURO S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIANA PELIZARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003761-19.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Teresinha Santos de Vasconcellos Gil - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - - Agiplan Financeira S/A Crédito Financiame…

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Processo nº 1008708-10.2024.8.26.0510

ID: 305524955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008708-10.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GONçALVES GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAGO ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008708-10.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Adriana Gonçalves Guerra - Vistos. Diante da inércia da municipalidade, intime-s…

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Processo nº 1008708-42.2022.8.26.0037

ID: 308650831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008708-42.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DE LIVRE ADMISSãO DE ARARAQUARA E REGIãO - SICOOB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MOURA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008708-42.2022.8.26.0037 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Fica intimada a executada SICOOB a…

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Andrea Beatrice x Rosana Feitosa Alves e outros

ID: 291652174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005187-33.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA BEATRICE

Polo Passivo:

ROSANA FEITOSA ALVES ROSANA FEITOSA ALVES - ME

Intimação

Advogados:

GABRIEL COSTA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORAH EUN SUN YANG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005187-33.2021.8.26.0008 (processo principal 1008708-37.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Andrea Beatrice - Rosana Feitosa Alves - Me - Rosana Feitosa Alves …

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Processo nº 1008708-38.2022.8.26.0297

ID: 314767061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008708-38.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA DE MINERACAO JALES LT EPP

Intimação

Advogados:

JERÔNIMO APARECIDO GRANGEIRO DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA CRISTINA ZANETONI DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008708-38.2022.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empresa de Mineracao Jales Lt Epp - REITERANDO a intimação da executada para, no prazo de cinco (05) dias, juntar aos autos o for…

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Spl Parque Linear Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Rosemeri Vicente Barboza

ID: 319462561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008708-14.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SPL PARQUE LINEAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ROSEMERI VICENTE BARBOZA

Intimação

Advogados:

PAMELA DAMASCENO VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MENEZES TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008708-14.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Spl Parque Linear Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Rosemeri Vicente Barboza - Vistos. DEFIRO a inclusã…

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Y. R. N. x A. A. M. I. S. A.

ID: 328463349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020684-42.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Y. R. N.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020684-42.2020.8.26.0002 (processo principal 1008708-21.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Y.R.N. - A.A.M.I. - Vistos. Ao Ministério Púb…

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Miriam Brasso Romanciuc x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259217014

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008708-40.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MIRIAM BRASSO ROMANCIUC

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MIRIA ALZIRA SOUZA SANTOS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1008708-40.2023.5.02.0000 : MIRIAM BRASSO ROMANCIUC : FUNDAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1008708-40.2023.5.02.0000 : MIRIAM BRASSO ROMANCIUC : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2e397a proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1008708-40.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000409-30.2014.5.02.0090 EXEQUENTE: MIRIAM BRASSO ROMANCIUC EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de abril de 2025. OSWALDO TAVARES BARBOSA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1008708-40.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1008708-40.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000409-30.2014.5.02.0090), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008708-40.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAM BRASSO ROMANCIUC

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Processo nº 0002236-19.2025.8.26.0625

ID: 303452336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002236-19.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002236-19.2025.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Selfane Aparecida Charleaux Correa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anter…

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