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Condominio Residencial Parque Das Tulipas Ii x Mauricio Lattaro Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 294470195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1007233-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS TULIPAS II

Polo Passivo:

MAURICIO LATTARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. PARQUE DAS TULIPAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO GUILGER VALDIVIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007233-86.2024.8.26.0229 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condominio Residencial Parque das Tulipas Ii - Mauricio Lattaro Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Parque d…

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Processo nº 0003283-86.2024.8.26.0229

ID: 310689469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003283-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003283-86.2024.8.26.0229 (processo principal 1011263-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bloquear Rastreamento Ltda - Ciência ao Ex…

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Processo nº 1001413-86.2024.8.26.0229

ID: 281305832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001413-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

E. G. V. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TADEU SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Tadeu Santana (OAB 342683/SP) Processo 1001413-86.2024.8.26.0229 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: E. G. V. de A. - Mantenho a nomeação da i. Perita, tendo-se como questão os tratame…

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Rosina Cardoso Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 278974514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007815-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSINA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES

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BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Erick Marcos Rodrigues Magalhães (OAB 250860/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 1007815-86.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosina Cardoso da Silva - R…

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Processo nº 1006748-86.2024.8.26.0229

ID: 319287234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006748-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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Processo 1006748-86.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S.B. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma prete…

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Processo nº 1502030-86.2024.8.26.0229

ID: 260179236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502030-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODILON CONRADO DA SILVA

Intimação

Advogados:

YAGO SARAIVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ALBA BUSCARATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO VALK DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcello Valk de Souza (OAB 241436/SP), Lucas Alba Buscarati (OAB 439872/SP), Yago Saraiva de Souza (OAB 483598/SP) Processo 1502030-86.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos …

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F. W. S. M. e outros x A. T. N.

ID: 259682982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011501-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

F. W. S. M. J. A. W.

Polo Passivo:

A. T. N.

Intimação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO EUGENIO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Eugenio Gomes (OAB 517135/SP), Marcelo Oliveira da Silva (OAB 33372/SC) Processo 1011501-86.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. W. S. M. , J. A. W. - Reqdo: A. T. N. - C…

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Antonio Laurentino De Barros x Estado De Sao Paulo

ID: 259143810

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008882-49.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LAURENTINO DE BARROS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSE MARIA RIBEIRO SOARES

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AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1008882-49.2023.5.02.0000 : ANTONIO LAURENTINO DE BARROS : E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1008882-49.2023.5.02.0000 : ANTONIO LAURENTINO DE BARROS : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a30be0 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1008882-49.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0168600-50.2009.5.02.0078 EXEQUENTE: ANTONIO LAURENTINO DE BARROS EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 16 de abril de 2025. MAYRA MILAN PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1008882-49.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1008882-49.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0168600-50.2009.5.02.0078), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008882-49.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LAURENTINO DE BARROS

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Processo nº 1008882-61.2025.8.26.0032

ID: 278027386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008882-61.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRENO VITOR CASTRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Eduarda de Jesus (OAB 491101/SP) Processo 1008882-61.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breno Vitor Castro Lima - Vistos. Providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) …

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Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Douglas Blado Cristo

ID: 277407701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008882-84.2017.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

DOUGLAS BLADO CRISTO

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Joao Batista de Oliveira (OAB 83490/SP) Processo 1008882-84.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bradesco Administradora de…

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