Resultados para "1008981-10.2023.8.26.0482" – Página 13 de 37

J. B. Dos P. e outros x L. F. Dos P.

ID: 277940929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008981-47.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. B. DOS P. M. B. DOS P. N. A. B.

Polo Passivo:

L. F. DOS P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALESSANDRO FAGGION

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BRUNA MARIA ROESLER

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ADV: Rodrigo Alessandro Faggion (OAB 189672/SP), Bruna Maria Roesler (OAB 274560/SP) Processo 1008981-47.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. B. dos P. , M. B. dos P. , N. A. B. - Re…

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Processo nº 1008981-48.2025.8.26.0576

ID: 330880227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008981-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WEVERTON RODRIGO BELTRANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIJALMA PIRILLO JUNIOR

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BRUNA ISMAEL PIRILLO

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Processo 1008981-48.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Weverton Rodrigo Beltrani - As custas inicialmente recolhidas estão corretas. Diante do pagame…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Herivelton Vieira Silva e outros

ID: 335715668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008981-45.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

HERIVELTON VIEIRA SILVA LUCAS RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

HELLEN ALMEIDA SANTOS

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CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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Processo 1008981-45.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Lucas Rafael da Silva Rodrigues - - Herivelton Vieira Silva - Mani…

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Aparecida Siqueira Barros x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 295404054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009563-10.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SIQUEIRA BARROS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1009563-10.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida Siqueira Barros - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 267, expedi …

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Processo nº 1005916-85.2024.8.26.0477

ID: 293002970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005916-85.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIE MIURA KAWAMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA ARAUJO PINHOLATO

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Processo 1005916-85.2024.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1008205-10.2023.8.26.0482 - 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Presidente Prudente) - Marie Miura Kawamura - Visto…

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Jose Luis Toni Maino x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 278079893

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0380261-28.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS TONI MAINO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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LUCIO FLAVO MORENO

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HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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ADV: Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Lucio Flavo Moreno (OAB 323853/SP), Henrique Baraldi Tavares de Mello (OAB 341274/SP) Processo 0380261…

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V. A. De M. G. x J. C. G.

ID: 276764694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010366-10.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V. A. DE M. G.

Polo Passivo:

J. C. G.

Intimação

Advogados:

LARISSA CRISTINA RODRIGUES

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ELIANDERSON ANTONIO QUIRINO MUNIZ

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ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS

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ADV: Alessandra Moreno de Paula Fidelis (OAB 138274/SP), Larissa Cristina Rodrigues (OAB 358204/SP), Elianderson Antonio Quirino Muniz (OAB 410686/SP) Processo 0010366-10.2023.8.26.0482 - Cumprimento…

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Samara Grigoletto x Banco Agibank S.A.

ID: 334817218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008315-89.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA GRIGOLETTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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Processo 0008315-89.2024.8.26.0482 (processo principal 1023337-10.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Samara Grigoletto - Banco Agibank S.A. - Vistos. Primeiram…

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E.T.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 330866843

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008981-19.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E.T.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI BALTAZAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008981-19.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EDUARDO TEIXEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008981-19.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EDUARDO TEIXEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ea7bba proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1008981-19.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0040100-61.1997.5.02.0053 EXEQUENTE: EDUARDO TEIXEIRA DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 20 de julho de 2025. ROBERTA MORALES CARNEIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008981-19.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1008981-19.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0040100-61.1997.5.02.0053), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008981-19.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.T.D.S.

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Processo nº 1008981-79.2024.8.26.0286

ID: 305575653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008981-79.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA PETRONILHA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS ALEXANDER ODELIUS

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Processo 1008981-79.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rosangela Petronilha Rodrigues - Ficam as partes executadas, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA …

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