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Resultados para "1009315-61.2022.8.26.0229" – Página 13 de 17

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007278-61.2022.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Donizete Junior da Silva - Embargdo: Inst… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007278-61.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Donizete Junior da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seg… Ver mais
Processo 1009315-04.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distribuidora de Produtos Alimentícios Hernandes Ltda. - Vistos. 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como honorário… Ver mais
Intimação
Processo 1009315-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jc Prado Sociedade de Advogados - BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para (i) Declarar a nulidade das cláusulas co… Ver mais

Processo nº 1009315-32.2025.8.26.0625

ID: 311157366
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009315-32.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.F.B.F.S. - Vistos. I - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça; anote-se. II Sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, do Código de Processo Civil), concedo à parte autora o … Ver mais

Processo nº 1009315-61.2019.4.01.3700

ID: 276645574
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009315-61.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SILMIENNE OLIVEIRA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO - MA11142 e BIANCA LEAL ALVES LEMOS… Ver mais
ADV: Karina de Oliveira Pinto (OAB 494532/SP) Processo 1009315-10.2024.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: D. L. R. O. - Tendo em vista a manifestação da parte exequente (fls. 125/126), expeça-se mandado para intimação do executado do teor da decisão de f… Ver mais

Processo nº 1009315-88.2025.8.26.0477

ID: 325444657
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009315-88.2025.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.F.C. - - T.F.O. - Vistos. Defiro aGratuidadeprocessual aos requerentes. Anote-se. Sirva o presente como ofício à Previdência Social, a fim de que informe este Juízo, com brevidade, se o de cujus abaix… Ver mais

Processo nº 0002364-63.2025.8.26.0229

ID: 291244216
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0002364-63.2025.8.26.0229 (processo principal 1006599-61.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Âncora Administradora de Consórcios S.a. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no d… Ver mais
Processo 1009315-04.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Antonio do Nascimento Ribeiro - - Roberto Rodrigues de Oliveira Junior - Vistos. Diante da ordem noticiada nos autos de Apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, determinou-se a suspensão do pro… Ver mais
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