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Processo nº 1009467-33.2017.8.26.0020

ID: 293159022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009467-33.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009467-33.2017.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Para a análise do pedido de c…

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Sonia Maria Dos Santos Marcolin x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 277396912

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009467-22.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DOS SANTOS MARCOLIN

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

VISTA

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1009467-22.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Capital Distribuidora De Pecas Para Veiculos Ltda - Epp x Fort Pecas Truck Parts Comercio De Auto Pecas Ltda

ID: 261286518

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009467-89.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

FORT PECAS TRUCK PARTS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

Despacho

Advogados:

RAFAEL GABRIEL TEIXEIRA LUIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Processo: 1009467-89.2022.8.11.0015. Vistos etc. 1. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) d…

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Processo nº 1011213-34.2023.4.01.4100

ID: 276405965

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011213-34.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDINE PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011213-34.2023.4.01.4100 CLA…

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José Armando Santana Rocha x Viação Novo Horizonte Ltda

ID: 304218107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009467-71.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ARMANDO SANTANA ROCHA

Polo Passivo:

VIAçãO NOVO HORIZONTE LTDA

Intimação

Advogados:

MAGNO ROCHA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EVERALDO MARCHI TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BETÂNIA DE LIMA AMORIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1009467-71.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Armando Santana Rocha - Viação Novo Horizonte Ltda - Vistos. Designo audiência de…

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Processo nº 1009305-29.2025.8.26.0482

ID: 307553695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009305-29.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

W. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO FERREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009305-29.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.C.S. - Vistos. Fls. 28/29: Diante da informação de que perante a 2ª Vara da Família e Sucessões desta C…

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Processo nº 1009467-75.2025.4.01.3902

ID: 283053901

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009467-75.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FELIX GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1009467-75.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCE…

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Instituto Paulista De Enfermagem x Karolaine Rodrigues De Jesus Chicoli

ID: 293465906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009467-71.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PAULISTA DE ENFERMAGEM

Polo Passivo:

KAROLAINE RODRIGUES DE JESUS CHICOLI

Intimação

Advogados:

RODOLFO LENGENFELDER NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO AUGUSTO LEONOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MAGRO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009467-71.2022.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Paulista de Enfermagem - Karolaine Rodrigues de Jesus Chicoli - Vistos. Homologo, para que …

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Processo nº 1009467-98.2025.8.26.0037

ID: 323582913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009467-98.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA GOMES DE Sá DEMORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE DEMORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE BRITO IGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009467-98.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Rosa Maria Gomes De Sá Demori - Vistos. Antes de analisar o pedido urgente, e …

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Processo nº 1500447-57.2022.8.26.0578

ID: 303813919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500447-57.2022.8.26.0578

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO MARTINS DOS SANTOS NETO

Intimação

Advogados:

OSVALDO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500447-57.2022.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CELSO MARTINS DOS SANTOS NETO - Vistos. I - Prestei as informações que seguem, a s… Processo 1500447-57.2022.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CELSO MARTINS DOS SANTOS NETO - Vistos. I - Prestei as informações que seguem, a serem encaminhadas ao endereço eletrônico. II - Habeas Corpus n.º 1009467/SP Paciente: CELSO MARTINS DOS SANTOS NETO Processo origem n.o 1500447-57.2022.8.26.0578 Senhor Ministro Relator: Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência com o objetivo de prestar as informações requisitadas acerca do Habeas Corpus em epígrafe, do qual é paciente CELSO MARTINS DOS SANTOS NETO. Por sentença cuja cópia segue em anexo, o ora paciente foi condenado, como incurso no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso V, ambos da Lei n.º 11.343/2006, à pena de 02 (DOIS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSÃO, em regime inicial aberto, bem como ao pagamento de 291 (DUZENTOS E NOVENTA E UM) DIAS-MULTA, calculados no valor unitário mínimo e devidamente corrigidos a partir da data do crime, sendo-lhe concedido o direito de recorrer em liberdade. O Ministério Público e a defesa recorreram da sentença (fls. 255 e 265). Por venerando acórdão, foi negado provimento ao apelo defensivo e dado provimento parcial ao recurso ministerial para aumentar a pena para 06 anos e 27 dias de reclusão e de 606 dias-multa, fixado o regime inicial fechado (fls. 292/308). A defesa interpôs recurso especial (fls. 318/323) e embargos de declaração (fl. 324/331), tendo sido os embargos rejeitados (fls. 333/336) e o recurso não admitido (fls. 350/351). Ainda, foi interposto pela defesa agravo em recurso especial (fls. 354/362), não conhecido (fls. 386/387). O venerando acórdão transitou em julgado no dia 13 de maio de 2025 (certidão de fls. 388/389) e foi determinada a expedição de mandado de prisão do paciente. Atualmente, os autos se encontram no aguardo do cumprimento do mandado de prisão expedido. Essas as informações julgadas pertinentes. Pondo-me à disposição para quaisquer outras, manifesto a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Raquel Grellet Pereira Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR DD. RELATOR DO HABEAS CORPUS N.º 1009467/SP SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASÍLIA DF - ADV: OSVALDO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR (OAB 286291/SP)

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