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Processo nº 0003467-79.2024.8.26.0637

ID: 295399986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003467-79.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA MEDINA, “FêNIX FORMATURAS”

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-79.2024.8.26.0637 (processo principal 1009567-04.2022.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Maria Jose da Silva Medina, “fênix Formaturas” - 1. Defiro o requerime…

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Processo nº 0004523-52.2023.8.26.0292

ID: 328047085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004523-52.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INTERVALE INTERMEDIAçõES IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA REGINA WANDEVELD CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIDA CARLA WANDEVELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004523-52.2023.8.26.0292 (processo principal 1009567-06.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Intervale Intermediações Imobiliária Ltda …

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Processo nº 1014611-07.2025.8.26.0602

ID: 301152245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1014611-07.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CASTELAR GROSSO MORTARI

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Processo 1014611-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - B.P.P. - Intima-se novamente a parte autora, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze)…

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Processo nº 0008430-07.2025.8.26.0602

ID: 301165541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008430-07.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RAFAEL DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008430-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1046773-89.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Rafael Domingues - Manifeste-s…

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Processo nº 0008430-07.2025.8.26.0602

ID: 310507073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008430-07.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RAFAEL DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008430-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1046773-89.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Rafael Domingues - Manifeste-s…

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Processo nº 0009109-07.2025.8.26.0602

ID: 312965665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009109-07.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009109-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1040876-85.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - Adriana Aparecida Paulo - Ciência à exequente,…

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Processo nº 0006683-90.2023.8.26.0020

ID: 306430846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006683-90.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TECNICA BASCO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA PEREIRA DE ARAUJO

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Processo 0006683-90.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1009567-56.2015.8.26.0020) (processo principal 1009567-56.2015.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid… Processo 0006683-90.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1009567-56.2015.8.26.0020) (processo principal 1009567-56.2015.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Tecnica Basco Equipamentos Rodoviarios Ltda - Vistos. Peça sigilosa: 1- Em que pesem os argumentos lançados, não estão presentes os requisitos para que seja concedida a medida pretendida. Com efeito, não estão presentes os pressupostos para o deferimento do arresto, pois inexistem provas acerca de dilapidação de patrimônio ou de qualquer outro ato praticado pela requerida visando frustrar eventual execução. Cumpre consignar que o contraditório deve ser efetivo e plenamente garantido, imprescindível, para tanto, a prévia citação da sócia. É mister a prévia integração ao processo para a apresentação de eventual defesa, na medida em que o incidente em questão implica na direta assunção da execução ao patrimônio de terceiros originalmente alheios à demanda. Diante disso, indefiro o pedido de arresto. 2- Indefiro, por ora, a citação por edital da correquerida Nadir, por não terem se esgotados os meios para tentativa de localização da ré. Neste passo, para afastar futura arguição de nulidade, aponto à parte autora a necessidade de prévio esgotamento das pesquisas através dos sistemas informatizados SISBAJUD, SERASAJUD (Serasa), INFOJUD (Delegacia da Receita Federal), RENAJUD (Detran) e TRE (Tribunal Regional Eleitoral), mediante recolhimento do valor necessário para a realização de pesquisas e impressões de informações junto aos 4 (quatro) primeiros órgãos, no código 434-1 da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça. Para realização de pesquisa junto ao TRE é necessário informar o número do título de eleitor ou o nome da mãe e data de nascimento da requerida. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: MONICA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 106158/SP)

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Rede D'Or São Luiz S/A. - Hospital E Maternidade São Luiz S/A. x Neuza Maria Gonçalves Mattos

ID: 302124611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009567-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REDE D'OR SãO LUIZ S/A. - HOSPITAL E MATERNIDADE SãO LUIZ S/A.

Polo Passivo:

NEUZA MARIA GONçALVES MATTOS

Intimação

Advogados:

MARCIA HELENA SANTOS VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009567-50.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rede D'or São Luiz S/a. - Hospital e Maternidade São Luiz S/a. - Neuza Maria Gonçalves Mattos e outro - Manife…

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Fabio Luiz Neves Meira x Wilson Rogério Neves

ID: 292137663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004417-81.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIZ NEVES MEIRA

Polo Passivo:

WILSON ROGéRIO NEVES

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALESSANDRA GREGO HAJÉL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANTÔNIO BITTAR HAJEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0004417-81.2024.8.26.0510 (processo principal 1009567-31.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Fabio Luiz Neves Meira - Wilson Rogério Neves - Vistos. 1. T…

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Processo nº 1009567-53.2025.8.26.0037

ID: 322607685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009567-53.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE SIMINI SOBRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNANDO AMORIM VERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009567-53.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Henrique Simini Sobral - Promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da desp…

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