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Processo 1009569-64.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Andre Luiz Marcelino Prado - - Edipo Santos de Jesus - - Jose Luiz Pombo Lema - - Mateus de Almeida - - Rodrigo Santos Leite - - Vinicius Souza Santo Mario - Vistos. Dê-se ciência … Ver mais

Processo nº 1026447-16.2023.8.11.0003

ID: 298296253
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026447-16.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1026447-16.2023.8.11.0003

ID: 298296259
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026447-16.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais
Processo 1009569-25.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rogerio Bas Fernandes - - Wanderley Fernandes Morelli Filho - Vistos, Recebo a emenda a inicial (19/20). Prejudicada, pois, a liminar pretendida. Ciente da complementação das c… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009569-69.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA RAIMUNDA TANANTA DO NASCIMENTO AUTOR: D. J. N. L. REU: INST… Ver mais
Processo 0010423-93.2019.8.26.0053 (processo principal 1009569-53.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Jovita Mara de Oliveira - - Maria Aparecida Magalhaes - - Maria Conceição da Silva Góes - - Sandra Regina da Silva - Execução nº 2023/004015 Vistos. Tendo em vista que … Ver mais
Processo 0009385-76.2023.8.26.0224 (processo principal 1009569-83.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Núbia Garcia Ribeiro Sant'ana - Alfa Planejados Eireli - A Lei 9.099/95, que rege os processos que tramitam perante o Juizado Especial, é es… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1025477-16.2023.8.11.0003. REPRESENTANTE: JESUELLY SANTOS DE OLIVEIRA ESPÓLIO: JESUS ELI FERREIRA DE OLIVEIRA Vistos, etc. Cuida-se de ALVARÁ JUDICIAL proposto por JESUELLY SANTOS DE OLIVEI… Ver mais
Processo 0280027-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilvam Carreto de Lima - Xp Pjus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Processo de Origem: 1009569-39.2021.8.26.0077/0001 1ª Vara CívelForo de Birigui Vistos. Páginas 61/319: Em face do ofício do juízo da exe… Ver mais

Processo nº 1009569-91.2025.8.26.0564

ID: 310499766
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009569-91.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Regina Cordeiro de Jesus - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Não há como considerar a parte demandada citada, vez que o aviso de recebimento foi assinado por pessoa diversa e s… Ver mais
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