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Resultados para "1009969-94.2025.8.26.0309" – Página 13 de 42

Processo nº 1006574-94.2025.8.26.0309

ID: 335090788
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006574-94.2025.8.26.0309 - Tutela Infância e Juventude - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - V.A.A. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. … Ver mais

Processo nº 0004753-47.2025.8.26.0576

ID: 298163795
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004753-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1009969-06.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubiara Padilha Alves - Vistos. Analisando o cálculo apresentado pela parte credora, verifico que se está cobrando duas vezes a taxa de distri… Ver mais

Processo nº 0007075-50.2024.8.26.0196

ID: 293432853
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007075-50.2024.8.26.0196 (processo principal 1009969-50.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - S.N.C.B.E. - Vistos. Em detida análise dos autos, observo que a executada é representada pela Defensoria Pública, conforme contestação de fls. 125/131 dos autos principa… Ver mais

Processo nº 1009969-14.2025.8.26.0562

ID: 314389136
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-14.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Lora - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pela autora na petição de fls. 90, e, por consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. C… Ver mais
Processo 1009969-39.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonia Zelia de Souza Santos - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(s) devedor(es), manifeste(m)-se o(s) credor(es), no prazo de cinco dias, nos … Ver mais
Processo 1009969-82.2023.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria da Graça Giordano de Marcos Crescenti Aulicino - José Carlos Figueiredo Coelho Junior - Providencie o(a) advogado(a), AGUINALDO DUARTE DE MATOS , OAB/SP nº 110.051, a juntada nos autos do ofíc… Ver mais
Processo 1009969-82.2023.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria da Graça Giordano de Marcos Crescenti Aulicino - José Carlos Figueiredo Coelho Junior - Providencie o(a) advogado(a), AGUINALDO DUARTE DE MATOS , OAB/SP nº 110.051, a juntada nos autos do ofíc… Ver mais
Intimação
Processo 1001142-94.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sarah Araujo Brandao - Vistos. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser processada em incidente próprio e em apartado, não mais nestes autos. Arqu… Ver mais

Processo nº 0000878-94.2025.8.26.0309

ID: 313157616
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0000878-94.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sandrely Borba Cortegozo Rezende de Paula - Vistos. Em face do depósito feito pela entidade devedora a fls. retro, diga a parte requerente se houve pagamento integral do presente requisitório, dando-se por… Ver mais
Intimação
Processo 1005119-94.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio Ferreira Lopes - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, so… Ver mais
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