Resultados para "1010169-07.2021.8.26.0127" – Página 13 de 20

Processo nº 1010169-95.2024.8.11.0037

ID: 255950927

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-95.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Processo nº 1010169-95.2024.8.11.0037

ID: 255950776

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-95.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDSON SILVA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Processo nº 1010169-12.2024.4.01.3302

ID: 297533158

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-12.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON ALMEIDA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO Nº 1010169-12.2024.4.01.3302 ATO …

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Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 328333761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Vistos. 1 - Recebo os Embargos de Declaração (fls. 170/171), posto que tempestiv…

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Tatiane Fernandes Da Silva x Telefônica Brasil S.A.

ID: 277925805

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-64.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

KARIN APARECIDA DOMINGOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1010169-64.2024.8.11.0015. Como forma de concretizar os comandos da decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de…

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André Lazaro Franco Villar x Paschoaltto Serviços Financeiros S/A

ID: 305653720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-67.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LAZARO FRANCO VILLAR

Polo Passivo:

PASCHOALTTO SERVIçOS FINANCEIROS S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-67.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - André Lazaro Franco Villar - Paschoaltto Serviços Financeiros S/A - Vistos. HOMOLOGO, …

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Processo nº 1010169-46.2024.8.26.0565

ID: 308199538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010169-46.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PAULISTA DE ENFERMAGEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO LENGENFELDER NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO AUGUSTO LEONOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-46.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Paulista de Enfermagem - Vistos. Procedi ao bloqueio online de eventuais ativos financeiros de titularid…

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M.M.P. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 338290695

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010169-76.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M.M.P.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010169-76.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIO MARTINS PER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010169-76.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIO MARTINS PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d846eb7 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24596/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010169-76.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001790-48.2024.5.02.0432 – 2ª VT/SANTO ANDRÉ EXEQUENTE: MARIO MARTINS PEREIRA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10044354, cujo momento de apresentação foi 01/07/2025;há ofício precatório Id 3efd35b, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id c226728, homologado pela Sentença de Liquidação Id d1a37f8;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 31751b3);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 27.346,63, em 09/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 19.247,34 de principal, R$ 7.549,23 de juros sobre o principal e R$ 550,06 de INSS cota reclamada. São Paulo, 28 de julho de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 27.346,63, em 09/06/2025, sendo: R$ 19.247,34 de principal,R$ 7.549,23 de juros sobre o principal eR$ 550,06 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 43Valor da parcela tributável - R$ 17.834,97 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1010169-76.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001790-48.2024.5.02.0432), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1010169-76.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001790-48.2024.5.02.0432). São Paulo, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.M.P.

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Gleyre Ronchi Lobo x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S.A

ID: 309864445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002237-30.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLEYRE RONCHI LOBO

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

SARAH THAYS BEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002237-30.2025.8.26.0099 (processo principal 1010169-86.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gleyre Ronchi Lobo - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de …

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Processo nº 1010169-79.2024.4.01.3700

ID: 292307234

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-79.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IRANIR NASCIMENTO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESDRAS RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010169-79.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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