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Processo nº 1010206-33.2024.4.01.3304

ID: 295867089

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010206-33.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRANEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON LACERDA DARQUES SILVA

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MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010206-33.2024.4.01.330…

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Arthur Terra Cecchi e outros x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 328421245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010206-22.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR TERRA CECCHI ENRICO TERRA CECCHI

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO

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CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

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ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

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Processo 1010206-22.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Enrico Terra Cecchi - - Arthur Terra Cecchi - Bradesco Vida e Previdência S.A. - VISTOS. Ante a manifestação do representan…

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Processo nº 1010206-29.2024.8.26.0127

ID: 294156862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010206-29.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PIRES DO AMARAL

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Processo 1010206-29.2024.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Jesus dos Santos - Vistos. Tendo em vista a perita anterior ter declinado da nomeação, nomeio em sua substituição…

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Processo nº 1010206-23.2025.8.26.0053

ID: 293278678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010206-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA CORREA NUNES ESPINDOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

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Processo 1010206-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Henrique de Paiva Correa Nunes Espindola - Ante todo o exposto, JULGO IMP…

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Magnum Distribuidora De Pneus Ltda x Mundo Dos Pneus Ltda

ID: 330356699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010206-76.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA

Polo Passivo:

MUNDO DOS PNEUS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

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FERNANDO NUNES

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Processo 1010206-76.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Magnum Distribuidora de Pneus Ltda - Mundo dos Pneus Ltda - Publicação da r. decisão de fls. 102/103, em observâ…

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R. R. Do C. x A. P. B. De O. R.

ID: 315695850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010206-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DO C.

Polo Passivo:

A. P. B. DE O. R.

Intimação

Advogados:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA

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HUGO RIZÉRIO LOPES

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Processo 1010206-06.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.C. - A.P.B.O.R. - Vistos. Por ora, determino a apresentação em cartório da mídia mencionada às fls. 1326 e, para tanto, …

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A. M. F. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 323534371

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-13.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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WELLINTON NOGUEIRA BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-13.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A. M. F. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 323610346

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-13.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINTON NOGUEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-13.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010206-18.2020.4.01.3807

ID: 275450771

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA SUPLEMENTAR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-18.2020.4.01.3807

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVA FERREIRA DA MOTA

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Apelação Cível Nº 1010206-18.2020.4.01.3807/MG APELANTE : EDIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS ADVOGADO(A) : IVA FERREIRA DA MOTA (OAB MG158780) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta em face de …

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Cooperativa De Crédito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo x Fabio Garcia Dos Santos

ID: 307597762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000894-16.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO

Polo Passivo:

FABIO GARCIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO SESTITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000894-16.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo - Fabio Garcia dos Santos - Vistos. 1. Inicia… Processo 1000894-16.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo - Fabio Garcia dos Santos - Vistos. 1. Inicialmente, libere-se o sigilo das peças juntadas em 21/10/2024, renumerando-as na ordem cronológica dos atos. 2. Como é cediço, a jurisprudência aponta que pesquisas infrutíferas de bens do executado podem ser reiteradas desde que observado um prazo razoável de, no mínimo, um ano que justifique novo pedido ou quando apresentados indícios de mudança na situação patrimonial do devedor (Agravo de Instrumento nº 2208443-87.2021.8.26.0000, 23ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Hélio Nogueira, j. 13.10.2021). Desta forma, a hipótese dos autos autoriza a reiteração da pesquisa por bens do executado. Portanto, proceda-se: 2.1. SISBAJUD: Nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, pelo período de 30 (trinta) dias - ferramenta "teimosinha", sem prévia ciência do ato ao executado, devendo a parte exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 (cinco dias), se não houver recolhido previamente. 2.1.1. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores serão tornados indisponíveis. 2.1.2. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação da parte executada na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio. 2.1.3. Acolhida a manifestação apresentada pela parte executada, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 2.1.4. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores pelas instituições financeiras, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 2.1.5. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. 2.1.6. No mesmo ato, fica intimada a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO SESTITO (OAB 394437/SP), FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP), BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 421666/SP)

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