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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Município De Carapicuíba

ID: 334308048

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010245-26.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CARAPICUíBA

VISTA

Advogados:

TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB/SP 97.232) LEONARDO FONTOURA BLANCO CEIA (OAB/SP 491.667) CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB/SP 123.771) MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB/SP 116.343)

VISTA Nº 1010245-26.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Municípi… Ver mais

Processo nº 1010245-79.2025.8.26.0001

ID: 335558470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010245-79.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1010245-79.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Nesta data expedi o Mandado retro. Após a distribuição do mandado, pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados (SADM) onde foi distribuído o mandado, procediment… Ver mais

Raphael Anderson Garcia Neves x Banco Volkswagen S/A

ID: 314384480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006753-20.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL ANDERSON GARCIA NEVES

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

RAQUEL PEREZ DA FONSECA (OAB/SP 434.002) JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB/SP 152.900) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1006753-20.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raphael Anderson Garcia Neves - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Deram provimento em parte ao recurso do autor e negaram provimento o recurso do réu. Acolhidos os embargos d… Ver mais

Cleuza Maria Sirineu Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 304076408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010245-16.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA SIRINEU DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) PABLO BATISTA REGO (OAB/SP 486.771) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

Processo 1010245-16.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Cleuza Maria Sirineu da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte sucumbente a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais em aberto,devidamente atualizadas,em guia… Ver mais

Processo nº 1010245-73.2024.8.26.0079

ID: 306381032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010245-73.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEIDE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMARA ALONSO TACITO (OAB/SP 417.932)

Processo 1010245-73.2024.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Cleide Santana Santos - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à parte requerente, haja vista a comprovação de auferimento de renda inferior a 3 (três) salários mínimos, ano… Ver mais

Processo nº 1010245-51.2024.8.26.0248

ID: 300993164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010245-51.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOUSA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/SP 514.529)

Processo 1010245-51.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Sousa Martins - Intime-se para comparecer no dia 26/11/2025, às 09h:40 minutos, com 30 (trinta) minutos de antecedência, no fórum de Sorocaba, sito à Rua Vinte e Oito de Outubro, 691 - SUBSOLO - S… Ver mais

Juliana Aparecida Dos Santos Andrade x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 294639165

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010245-96.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) CLEILSON MENEZES GUIMARAES (OAB/MT 7.960)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010245-96.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JULIANA APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dos andamentos constantes nos autos, infere-se que o recurso inominado interposto é temp… Ver mais

Cleuza Maria Sirineu Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 294779721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010245-16.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA SIRINEU DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) PABLO BATISTA REGO (OAB/SP 486.771) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

Processo 1010245-16.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Cleuza Maria Sirineu da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte sucumbente a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais em aberto,devidamente atualizadas,em guia… Ver mais

Processo nº 1010245-35.2023.8.26.0297

ID: 312883995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010245-35.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA YASMIN SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB/SP 334.700) RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB/SP 318.804)

Processo 1010245-35.2023.8.26.0297 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karoline Santos de Oliveira - - Yasmin Santos de Oliveira - Vistos. 1. Intimem-se as autoras para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os esclarecimentos solicitados pelo representante do Ministé… Ver mais

Processo nº 1010245-67.2025.8.26.0005

ID: 323400461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010245-67.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO JOSé NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB/SP 450.576)

Processo 1010245-67.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mário José Neto - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.A mera alegação de hipossufic… Ver mais

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