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Resultados para "1010274-90.2022.4.01.3000" – Página 13 de 22

Processo nº 1010274-70.2025.8.26.0344

ID: 323107427
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010274-70.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar Batista Crispin - Vistos. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora, anotando-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conf… Ver mais
Intimação
Processo 0007761-96.2024.8.26.0566 (processo principal 1010274-54.2023.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Jaqueline Costa Silva Freitas - Vistos, etc. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que não foi efetuada a… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2224496-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro Regional Nossa Sen… Ver mais
Processo 1010274-81.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lurdes Maria Marinho Leite Benedetti - - Ralf de Cassio Benedetti - Implant Day Odontologia Ltda - 1 - Certifico e dou fé que a contestação apresentada nas páginas 90-95 é… Ver mais

Processo nº 1010274-32.2024.8.26.0271

ID: 296828623
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1010274-32.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia da Conceição - - Walter Ribeiro de Macedo - Anote-se a gratuidade de justiça concedida aos autores em grau de recurso (fls. 470/474). Trata-se de ação de usucapião extraordinária relativa ao imóvel localizad… Ver mais

Processo nº 1010274-32.2024.8.26.0271

ID: 296829099
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1010274-32.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia da Conceição - - Walter Ribeiro de Macedo - Anote-se a gratuidade de justiça concedida aos autores em grau de recurso (fls. 470/474). Trata-se de ação de usucapião extraordinária relativa ao imóvel localizad… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010274-83.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLICERIO PEIXOTO DE ALENCAR REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
ADV: Luis Felipe de Almeida Pescada (OAB 208670/SP), Juliana Tomaz da Silva Ferreira (OAB 25125/GO), Laisa de Souza Marinho (OAB 11396/TO), Valdinez Ferreira de Miranda (OAB 500/TO) Processo 1010274-25.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brasinter Produtos Químicos Ltda - Reqdo: Vald… Ver mais

Processo nº 1010274-83.2020.4.01.3801

ID: 318877013
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010274-83.2020.4.01.3801/MG AUTOR : CELBIO JOSE PROCOPIO VALE ADVOGADO(A) : BRUNA MANNRICH (OAB SC054486) SENTENÇA Ante o exposto, e considerando a força vinculante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nas ADIs nº 2.110 e nº 2.111, JULGO IMPROCEDENTE o pedido f… Ver mais

Processo nº 1010274-34.2022.8.26.0099

ID: 320390421
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1010274-34.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miriam Zanella Battazza - - Marcos Zanella Battazza - Portanto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil e estando comprovados os pressupostos do art. 1.238, do Código Civil, só resta a este Juízo declarar o d… Ver mais