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Resultados para "1010302-49.2025.8.26.0405" – Página 13 de 58

Processo 1010302-04.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Jaqueline de Oliveira Lafraya Hilario - Vistos. A priori, a outra ação judicial apontada no sistema refere-se à outra vantagem funcional, não havendo repetição de ação; Defiro o pedid… Ver mais
Intimação
Processo 0003042-49.2025.8.26.0077 (processo principal 1010302-97.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.S. - - E.C.S.S. - - R.S.S.S. - - E.S.S.S. - Vistos. Tendo em vista que o presente cumprimento de sentença tem como objetivo a cobrança de prestação alimentícia, deverá a p… Ver mais
Processo 0009847-17.2022.8.26.0564 (processo principal 1010302-96.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cleidimar Leite de Souza - Sheila Guerreiro dos Santos Silva 15539950828 - - Sheila Guerreiro Santos da Silva - Certifico e dou fé, conforme determinado, que… Ver mais

Processo nº 1010302-08.2025.8.26.0451

ID: 316308125
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010302-08.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Eduardo Mamede Wood - Fica a parte exequente intimada a complementar o valor da taxa judiciária, de 2% sobre o valor atualizado da causa (que deve corresponder ao valor da dívida e demais encargos convencionai… Ver mais
Processo 1010302-62.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Claudia Aparecida de Oliveira - Vistos. 1. Nos termos do quanto já determinado na decisão de fl. 214, como, ainda, observado pelo Município requerido à fl. 252, em derradeira oportunid… Ver mais
Intimação
Processo 1010302-21.2024.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Elenice Mendes Greghi Fiel - Ciência do trânsito em julgado. No mais, comprove o pagamento de R$ 71,26 (guia FEDTJ - código 130-9 - Provimento CSM nº 2.684/2023) para expedição do… Ver mais

Jivan João Da Silva x Banco Rci Brasil S.A.

ID: 305581383
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1007198-49.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jivan João da Silva - Banco RCI Brasil S.A. - Manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. - ADV: ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), RENATO FIORAVANTE DO AM… Ver mais
Intimação
Processo 1013891-49.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Vinicius Brandão de Rezende - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela requerida nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: LEANDRO DOUG… Ver mais

Processo nº 1014861-49.2025.8.26.0405

ID: 295580262
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014861-49.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Verifico que o acordo não está assinado pelo requerido. Regularize-se. Prazo de cinco dias. Com a providência, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV:… Ver mais
Processo 0006061-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1034718-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Laura Aguiar Batista - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Manifestem-se, em quinze dias, sobre a(s) pesquisa(s) juntada(s). - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 3… Ver mais
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