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Resultados para "1010331-52.2023.4.06.3803" – Página 13 de 20

Processo 1010331-96.2025.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - Imparseg Prestadora de Serviços Administrativos Eireli - Concremont Construtora Ltda. e outros - Vistos. Fls. 81: anote-se. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado e, em con… Ver mais

Processo nº 1002183-52.2023.4.06.3803

ID: 324198302
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002183-52.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : MICHELE RIBEIRO MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014) ADVOGADO(A) : JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A) : THAIS MORA… Ver mais

Processo nº 1002183-52.2023.4.06.3803

ID: 328718777
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002183-52.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : MICHELE RIBEIRO MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014) ADVOGADO(A) : JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A) : THAIS MORA… Ver mais
Intimação
Processo 1010331-31.2022.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Desentranhe-se o mandado com vista à Busca e Apreensão do veículo objeto da ação, bem como a citação da parte requerida, observando-se o endereço na fl. 119. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1010331-92.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA CAETANO DOS SANTOS LISBOA REPRESEN… Ver mais
Intimação
Processo 0002508-29.2025.8.26.0361 (processo principal 1010331-71.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Evandro Lucio Batista - Vistos. Fls. 186/187: Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada, homologo o valor d… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010331-94.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INEIDA MARCILENE FERREIRA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Trata-se de ação na qual a… Ver mais

Processo nº 1010331-96.2025.8.26.0309

ID: 292996618
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010331-96.2025.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - Imparseg Prestadora de Serviços Administrativos Eireli - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de dir… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1009167-52.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : ISOLINA LUCIMEIRE BERNARDES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAQUEL BORGES ALVES SILVA (OAB MG188995) ADVOGADO(A) : ROSALIA DE FATIMA FERREIRA MELO (OAB MG149373) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO I… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Observação: A sessão de julgamento será presencial, isto é, ocorrerá na sala de sessões da Turma Recursal dos JEFs, no prédio da Justiça Federal, em Uberlândia/MG. Os advogado(a)s poderão fazer sustentação oral … Ver mais