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Resultados para "1010363-12.2024.4.01.3302" – Página 13 de 24

Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1010363-45.2025.4.01.3700 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA - MA1643… Ver mais
Processo 1010363-10.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resp… Ver mais

J. R. Do N. x E. M. De J. S.

ID: 294047490
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010363-24.2024.8.26.0152 - Guarda de Família - Guarda - J.R.N. - E.M.J.S. - Informado interesse, designo audiência para o dia 16/06/25, às 10h30 horas. Nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, fixo a remuneração em R$ 82,41 dividido entre as partes. Se com a contestação for concedida a… Ver mais

Processo nº 1010363-48.2025.8.26.0068

ID: 277030316
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1010363-48.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. As custas iniciais foram devidamente recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Diante das especificidades da causa… Ver mais
Intimação
Processo 1010363-98.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria de Lourdes Couto Emmerich - Vistos. Processo já julgado. Acórdão fls 198. APELAÇÃO. Mandado de segurança. Ação extinta por inadequação da via. Descabimento. Documentação trazida com a inicial que … Ver mais
Processo 1010363-67.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Roberto Scardazzi Silva - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença e considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Pr… Ver mais

Processo nº 0002305-50.2025.8.26.0011

ID: 297982505
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0002305-50.2025.8.26.0011 (processo principal 1010363-93.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Transppass Transporte de Passageiros Ltda. - Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo sistema SISBAJUD, no valor deR$ 169,02… Ver mais

Processo nº 1010363-76.2024.8.26.0361

ID: 314484771
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010363-76.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - D.C.S.F.S.S. - 1 - Fls. 406/410: Expeça-se AR para citação de Maria José e Célio, nos endereços indicados. 2 - O imóvel, conforme alegado na inicial, foi adquirido por Joaquim Antônio Soares em 1996 (fls. 46)… Ver mais
Intimação
Processo 1010363-40.2024.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. P. 138: defiro. Expeça-se o edital de citação, devendo a parte autora providenciar o necessário. Tendo em vista que, pelo momento, não e… Ver mais
Processo 1010363-24.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Henrique Antonio Barros de Oliveira - - Jaqueline Rodrigues Lopes de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - 1. Diante do transito em julgado da sentença/acórdão, bem com… Ver mais
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