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Resultados para "1010363-78.2022.8.26.0286" – Página 13 de 16

Processo nº 1010363-75.2025.8.11.0000

ID: 292918421
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010363-75.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO,… Ver mais

Processo nº 0015962-57.2023.8.26.0002

ID: 300538731
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015962-57.2023.8.26.0002 (processo principal 1010363-23.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo… Ver mais
Processo 1010363-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Iolanda de Petri Pedrassa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Desig… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1010363-60.2025.4.01.3307 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAIDE OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a… Ver mais
Processo 1010363-30.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Betania Alves de Araújo - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para process… Ver mais

Processo nº 1010363-59.2022.4.01.3600

ID: 324479291
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010363-59.2022.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IVANILDO FRANCISCO BATISTA REPRESENTANTES P… Ver mais
Intimação
Processo 1010363-25.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Transpass Transporte de Passageiros Ltda. - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das custas de distribuição da ação e das custas postais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob p… Ver mais

Processo nº 1010363-59.2025.8.26.0032

ID: 323201413
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010363-59.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Telma Regina de Oliveira Gon Amorin - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi… Ver mais

Processo nº 1010363-59.2025.8.26.0032

ID: 323201788
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010363-59.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Telma Regina de Oliveira Gon Amorin - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi… Ver mais
Processo 1010363-67.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Roberto Scardazzi Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré na: OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente… Ver mais
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