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Processo nº 1010452-65.2022.8.26.0007

ID: 331592934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010452-65.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANCAR IVANHOE SHOPPING CENTERS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍVIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA

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DIEGO AZEVEDO VILELA

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Processo 1010452-65.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ancar Ivanhoe Shopping Centers Ltda. - Vistos. 1) Fls. 847/849: Quanto aos pedidos de medi…

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Processo nº 1010452-65.2025.8.26.0361

ID: 313077942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010452-65.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE

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Processo 1010452-65.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando Henrique Ortiz Serra - Vistos. 1- Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de …

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Processo nº 1010452-44.2025.8.26.0562

ID: 301882541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010452-44.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ATHENA MEDEIROS VENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TO BOTURÃO FERREIRA

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Processo 1010452-44.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Athena Medeiros Ventura - Vistos. Promova a serventia a conferência e inutilização da guia DARE, certifica…

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Beatriz Butti Macedo e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 306946209

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174452-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BUTTI MACEDO CLELIA GUILHERMINA BUTTI MACEDO LEONARDO VINICIUS BUTTI MACEDO NICOLAS VINICIUS BUTTI DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Despacho

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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THAISE FRANCO PAVANI

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THAISE FRANCO PAVANI

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THAISE FRANCO PAVANI

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THAISE FRANCO PAVANI

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DESPACHO Nº 2174452-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2174452-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Clelia Guilhermina Butti Macedo (Justiça Gratuita) - Agravante: Nicolas Vinicius Butti da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Leonardo Vinicius Butti Macedo (Justiça Gratuita) - Agravante: Beatriz Butti Macedo (Justiça Gratuita) - Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de respeitável decisão que indeferiu o pedido de reserva de horários advocatícios e determinou a transferência da quota-parte pertencente à co-executada Clelia Guilhermina para os autos do processo 1010452-65.2022.8.26.0007 . Inconformados, os exequentes alegam que o trânsito em julgado ocorreu depois da comunicação formal da verba honorária a ser resguardada. Afirmam que o montante de 40% da quota-parte da autora Clélia corresponde exclusivamente à remuneração contratada pelo escritório, não podendo ser objeto de penhora. Argumentam que até a juntada do oficio de penhora não havia notícia de que a autora Clélia figurava como devedora em outra demanda, sendo desnecessária a juntada do contrato. Pretendem a concessão de efeito suspensivo; e ao final, a reforma da decisão. É o relatório. Presentes os pressupostos de admissibilidade. Efeito suspensivo à eficácia da decisão agravada, só se concede na hipótese de haver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação decorrentes da imediata produção de seus efeitos e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso (artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil) Na hipótese dos autos isto não ocorre. Na origem, trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, em fase de cumprimento de sentença, promovida em face de Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, na

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Adriana Gomes De Melo Martins e outros x Clara Silva Gomes De Melo

ID: 301070341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010452-28.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GOMES DE MELO MARTINS DEBORA CRISTINA GOME DE MéLO OLIVEIRA ELIANA GOMES DE MéLO FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

CLARA SILVA GOMES DE MELO

Intimação

Advogados:

HELDER ALBUQUERQUE DE ARAUJO

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ÁUREA CARVALHO RODRIGUES

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Processo 1010452-28.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Adriana Gomes de Melo Martins - - Eliana Gomes de Mélo Ferreira da Rocha - - Debora Cristina Gome de Mélo Olive…

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Processo nº 0002300-18.2025.8.26.0079

ID: 298324600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002300-18.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANNA ROSA DE MEDEIROS LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FUMIS LAPERUTA

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Processo 0002300-18.2025.8.26.0079 (processo principal 1010452-72.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Anna Rosa de Medeiros Luiz - Vistos. Petição de fls. 28/29: deter… Processo 0002300-18.2025.8.26.0079 (processo principal 1010452-72.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Anna Rosa de Medeiros Luiz - Vistos. Petição de fls. 28/29: determino a exclusão da UNESP do polo passivo. Diante da concordância expressa da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 2, no importe de R$ 2.626,83 (data base: 04/2025). Diante da natureza indenizatória da verba devida, a requerida não deverá reter na fonte valores a título de Imposto de Renda. Quando do preenchimento do Termo de Declaração, observe o exequente os campos da natureza do crédito como "indenizatória" e o de "isenção/ não incidência" de Imposto de Renda. Homologo, ainda os honorários advocatícios sucumbenciais no importe de R$ 394,02 (data base: 04/2025). Após o decurso do prazo para interposição de recurso contra esta decisão , intime-se a parte exequente para protocolizar petição incidental como "Requisição de Pequeno Valor" ou "Precatório", sendo que os campos do ofício requisitório serão preenchidos pelo próprio advogado, nos termos do Sistema Digital de Precatório e RPV - Comunicado 394/2015 do TJ/SP. No caso de o valor homologado ser superior ao limite de RPV, se houver interesse, a parte exequente poderá exercer o direito de renúncia do excedente para que se enquadre na modalidade de pagamento via RPV, devendo trazer aos autos sua expressa renúncia ou observar os poderes dados ao seu patrono e observar o preenchimento correto do Termo de Declaração no incidente com o valor delimitado. Atente-se ao patrono da parte credora quanto ao preenchimento dos dados em sede de incidente para expedição de ofício requisitório de Precatório/RPV, caso seja identificada inconsistência, a petição será indeferida. Após, aguarde-se o pagamento da requisição. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do respectivo incidente, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: CAMILA FUMIS LAPERUTA (OAB 237985/SP)

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Idalina Meato x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310917855

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010452-63.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IDALINA MEATO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010452-63.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010452-77.2025.4.01.3600

ID: 278448118

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010452-77.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E A DOS SANTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

VICTOR HUGO SENHORINI DE AQUINO

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JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010452-77.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E…

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Processo nº 1010452-25.2021.4.01.3307

ID: 317080774

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010452-25.2021.4.01.3307

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRE…

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Processo nº 1010452-21.2025.8.26.0020

ID: 319802464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010452-21.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1010452-21.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Custas de diligência: R$ 111,06, nº 100483. Escritório: , Telefone: ( ) . Presentes os req…

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