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Processo nº 1010453-88.2023.8.26.0565

ID: 331734129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010453-88.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PAULISTA DE ENFERMAGEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO LENGENFELDER NETO

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CLAUDIO AUGUSTO LEONOR

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Processo 1010453-88.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Paulista de Enfermagem - Defiro a citação por edital dos réus, com prazo de 20 dias, devendo a parte aut…

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Marcos Antonio Vasconcelos x Ingrid Abifadel Baouchi Habre e outros

ID: 308670407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007313-43.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS

Polo Passivo:

INGRID ABIFADEL BAOUCHI HABRE TERRAS TAUBATé INCORPORAçõES E IMOBILIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCOS ANTONIO VASCONCELOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA CEZAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007313-43.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1005021-05.2023.8.26.0625) (processo principal 1005021-05.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0007313-43.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1005021-05.2023.8.26.0625) (processo principal 1005021-05.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - MARCOS ANTONIO VASCONCELOS - Terras Taubaté Incorporações e Imobiliária Ltda - - Ingrid Abifadel Baouchi Habre - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.49/63: ACOLHO as razões da terceira, INGRID ABIFADEL BAOUCHI. A condenação foi das pessoas jurídicas TERRAS DE TAUBATÉ INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA e INGRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e, embora esta última tenha como representante a terceira agora peticionária, os efeitos da execução não são a esta extensíveis automaticamente. Por regra legal, A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores (art. 49-A do Código Civil). E, no caso, trata-se de uma sociedade limitada que, por sua natureza, tem patrimônio próprio e não comunicável com o de seus sócios (dentre vários: AI n. 2013366-04.2025.8.26.0000 (TJSP); Rel: Marrone Sampaio; 35ª Câmara de Direito Privado; j: 26/05/2025; Apelação n. 1044844-43.2022.8.26.0100 (TJSP); Rel: Rodolfo Pellizari; 15ª Câmara de Direito Privado; j: 27/05/2025). Diz-se isso, inclusive, portanto, em relação às obrigações impostas a uma e outra, que são autônomas e independentes. Outrossim, não houve despersonalização e a hipótese não é de sucessão processual por sócios em razão de encerramento regular das atividades da empresa, situação que autoriza, em tese, a substituição imediata por força da mensagem inserta no art. 110 do CPC, quanto há/houver efetiva prova de que, além do registro do distrato, já houve baixa e inexiste mesmo atividade comercial sendo desenvolvida. Diante do exposto, DETERMINO: - a imediata baixa no cadastro do incidente em relação a INGRID ABIFADEL BAOUCHI; - a inclusão da real devedora, a pessoa jurídica INGRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; - a imediata interrupção do comando de ordens sucessivas de bloqueio e, em seguida, a renovação com a inserção dessa empresa devedora em substituição à sua sócia. Providencie a Serventia. II - No mais, aguarde-se o término do período das ordens de bloqueio. III - Int. - ADV: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS (OAB 5794/AM), JOSE MARIA CEZAR DA SILVA (OAB 365165/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1020153-05.2023.8.26.0625

ID: 301774624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1020153-05.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NILZA MARIA DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA SIQUEIRA LEMOS DE ANDRADE

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Processo 1020153-05.2023.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilza Maria de Araújo - Ante o resultado das pesquisas eletrônicas via CRC-JUD, manifeste-se a parte autora em termos …

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José Raimundo Gomes De Oliveira x Jardim Belle Ville Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 301107477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003876-91.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JARDIM BELLE VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

VANESSA TALITA DE CAMPOS

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PATRICIA MAGGIONI LEAL

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ANGELO LUCENA CAMPOS

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ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO

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Processo 0003876-91.2024.8.26.0625 (processo principal 1011617-05.2023.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Raimundo Gomes de Oliveira…

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Luiz Carlos Pereira Paula x Marinalva Vieira Lopes

ID: 291286660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002526-05.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PEREIRA PAULA

Polo Passivo:

MARINALVA VIEIRA LOPES

Intimação

Advogados:

PATRICIA SUELEN MACEDO MOREIRA

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DEIANE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SILVA BRANDÃO

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ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOMINGUES

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Processo 0002526-05.2023.8.26.0625 (processo principal 1005226-68.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Luiz Carlos Pereira Paula - Marinalva Vieira Lopes e outros - A s…

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Processo nº 1012781-05.2023.8.26.0625

ID: 324322960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012781-05.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1012781-05.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbru…

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Processo nº 0036201-89.2024.8.26.0053

ID: 302380898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036201-89.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AIRONILDO MAGALHãES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO RODRIGUES DA CRUZ

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DANILLO RODRIGUES DA CRUZ

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Processo 0036201-89.2024.8.26.0053 (processo principal 1010453-43.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Aironildo Magalhães da Silva - Pág. 43: Pro…

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Daniel Manduca Ferreira x Departamento Autônomo De Água E Esgoto De Araraquara - Daae

ID: 303497240

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010453-57.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MANDUCA FERREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE

VISTA

Advogados:

MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR

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DANIEL MANDUCA FERREIRA

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VISTA Nº 1010453-57.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Daniel Manduca Ferreira x Departamento Autônomo De Água E Esgoto De Araraquara - Daae

ID: 303515824

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010453-57.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MANDUCA FERREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE

VISTA

Advogados:

MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MANDUCA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1010453-57.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0007546-19.2025.8.26.0071

ID: 295893614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007546-19.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

STEFANIA DA SILVA B PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY

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Processo 0007546-19.2025.8.26.0071 (processo principal 1010453-18.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Stefania da Silva B Pinto - Vistos. Não se verifica, na hipótese, a…

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