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Resultados para "1010478-71.2021.4.01.3000" – Página 13 de 16

Processo nº 1010478-35.2022.4.01.4100

ID: 257248387
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "B" AUTOS 1010478-35.2022.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA S E N T E N Ç A Trata-se … Ver mais
Intimação
Processo 1010478-97.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Costa Prado - Vistos. (1) Defiro a emenda à inicial de fls. 29/30, anotando-se. No mais, em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos… Ver mais
Intimação
Processo 1010478-66.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mario Rinaldi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI), … Ver mais
Intimação
Processo 1010478-63.2025.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Nataly Azevedo Cunha - Sara Kalli Azevedo - Vistos. A parte autora ajuizou ação de reconhecimento da união estável em relação ao inventariado. Por ora, determino o prosseguimento do inventário, ao menos, até a juntada de todos document… Ver mais
Processo 0027161-61.2019.8.26.0602 (processo principal 1010478-63.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafaela Neboa Bassetto e outro - Residencial Jardim Botanico Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - - J C Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - DECIO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010478-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Indústria Têxtil Beti… Ver mais

Augusto De Jesus x Banco Cetelem S.A.

ID: 290705668
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1010478-94.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Augusto de Jesus - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (artigo 523, CPC). O artigo 1.286, das Normas de Ser… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010478-04.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Construtora Patriani - Apelado: Layron Scovoli da Silv… Ver mais

Processo nº 1010478-55.2024.4.01.4200

ID: 316246475
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010478-55.2024.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARLENE LUCENA HENRIQUE… Ver mais
ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 1010478-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Murilo Henrique Motta Campos Fonseca - Reqdo: Santa Iria Loteamento Ltda - Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) declarar a n… Ver mais
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