Resultados para "1010648-72.2022.8.26.0609" – Página 13 de 20

Adinan Da Rocha Lima x Caixa Beneficente Da Polícia Militar - Cbpm e outros

ID: 329969600

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010648-54.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADINAN DA ROCHA LIMA

Polo Passivo:

CAIXA BENEFICENTE DA POLíCIA MILITAR - CBPM ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FABRICIO GOMES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010648-54.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Adinan da Rocha Lima - Recorrido: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Reco…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliane Aparecida Zanardi Leite x Banco Daycoval S/A

ID: 314008663

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011133-72.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE APARECIDA ZANARDI LEITE

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011133-72.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011133-72.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Eliane Aparecida Zanardi Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. RELATA A AUTORA QUE PRETENDIA ADQUIRIR UM EMPRÉSTIMO TRADICIONAL, PORÉM FOI FORMALIZADO UM CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RMC. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE NA ORIGEM. APELO DA AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO RECONHECIDO. ACERVO PROBATÓRIO REUNIDO NOS AUTOS PELO REQUERIDO QUE COMPROVA A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS PARTES (COM TERMO DE ADESÃO AO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE SAQUE E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO). CONTRATAÇÃO FEITA PESSOALMENTE, COM INDICAÇÃO DO VALOR, TAXAS DE JUROS MENSAL E ANUAL, ALÉM DO CUSTO EFETIVO TOTAL. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO ESPECIFICADA DE FORMA CLARA E OSTENSIVA NO INSTRUMENTO ASSINADO PELA AUTORA. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU DE INFORMAÇÃO. EMPRÉSTIMO ADQUIRIDO EM FEVEREIRO/2020. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PARA COMPRAS E NOVOS SAQUES, SEM QUALQUER RESSALVA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Oliveira França (OAB: 312140/SP) - Ricardo Oliveira França (OAB: 352308/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ana Paula Beatriz Mendes Silva x Samantha Bastos Lisboa

ID: 293544730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015882-52.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BEATRIZ MENDES SILVA

Polo Passivo:

SAMANTHA BASTOS LISBOA

Intimação

Advogados:

RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO PEREIRA MARQUES DE ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015882-52.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010648-09.2023.8.26.0554) (processo principal 1010648-09.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Ana Paula… Processo 0015882-52.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010648-09.2023.8.26.0554) (processo principal 1010648-09.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Ana Paula Beatriz Mendes Silva - Samantha Bastos Lisboa - Fls. 26/37. Ante o desinteresse do exequente, deixo de designar audiência de conciliação. Prossiga-se o feito. Indefiro a tutela de urgência consistente no bloqueio do veículo objeto da ação, porque desproporcional aos fins pretendidos. A sentença condenatória não autorizou a rescisão do contrato, mas condenou à executada ao pagamento das parcelas restantes. Por outro lado, requereu expressamente a penhora e avaliação do veículo, o que será apreciado. Certificado decurso do prazo para impugnação (fls. 40), passo a apreciar o pleito da parte exequente: 1) Determinei o bloqueio de transferência do veículo modelo T-CROSS CL TSI AD, placa QXE5A17, via RENAJUD. Cumprido, indique o exequente o endereço do executado para expedição de mandado de intimação e penhora e recolha a diligência, se o caso, expedindo a Serventia o necessário. Cumprido o mandado, apresente o exequente a Tabela Fipe com o valor do automóvel, acompanhado de memória atualizado do débito. Dê-se ciência ao executado e indique leiloeiro. Caso o mandado seja negativo ou se inexistente endereço atualizado para seu cumprimento, proceda-se ao bloqueio de circulação, se requerido. 2) Defiro a pesquisa Sisbajud, (com repetição programada da ordem por 30 dias). Determino a penhora de dinheiro ou aplicação financeira do(s) executados(s) existentes nas instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Samantha Bastos Lisboa Valor atualizado: R$ 46.299,00 Valor-Base: nvoembro/2024 - fls. 29 Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, a menos que se trate de valores inferiores a cinquenta reais que serão imediatamente desbloqueados. Na hipótese de não resposta, a ordem será cancelada. Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou sendo esse irrisório, sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência), aguarde-se prazo para eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º), a contar da publicação desta decisão, acompanhada das respostas das pesquisas. Em não tendo advogado constituído, o executado deverá ser intimado pessoalmente no mesmo endereço em que foi citado na fase de conhecimento ou intimado para o cumprimento, nos termos do § 2º do mesmo artigo 854. Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito à conclusão. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso, com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is), expeça-se o competente mandado de levantamento em prol do credor. Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação. Intime-se. - ADV: RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA (OAB 463719/SP), FLÁVIO PEREIRA MARQUES DE ASSUNÇÃO (OAB 459855/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Júlio Cesar Posso x Andréia Raphael Doratiotto e outros

ID: 306884879

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010648-72.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR POSSO

Polo Passivo:

ANDRéIA RAPHAEL DORATIOTTO RUTH RAPHAEL DORATIOTTO WILSON RAPHAEL DORATIOTTO

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO DORATHIOTO RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DORATHIOTO RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DORATHIOTO RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NERY SORANZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010648-72.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anesio Aparecido Lima x Arc4U Gestao De Ativos S.A. e outros

ID: 296264954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010648-25.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANESIO APARECIDO LIMA

Polo Passivo:

ARC4U GESTAO DE ATIVOS S.A. TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS VIII S.A.,

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR MORON LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANESIO APARECIDO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010648-25.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anesio Aparecido Lima - ARC4U GESTAO DE ATIVOS S.A. - - TRAVESSIA SECU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010648-52.2025.8.26.0032

ID: 328239105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010648-52.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR BENÍCIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010648-52.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010648-45.2025.8.26.0002

ID: 296814389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1010648-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. K. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA KAROLINE COSTA PROCOPIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010648-45.2025.8.26.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Mayara Karoline Costa Procopio - Fls. 71, defiro. Designo audiência de tentativa de conciliação entre as par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010648-27.2024.8.26.0278

ID: 293133463

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010648-27.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010648-27.2024.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência form…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010648-43.2022.4.01.3700

ID: 291407694

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010648-43.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FURTADO DE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO ALVES PINTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1010648-43.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010648-27.2024.4.01.4200

ID: 300664918

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010648-27.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JANAINA FERREIRA RODRIGUES

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 192 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes