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Processo nº 1010658-07.2025.8.26.0482

ID: 276619721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010658-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MOÇO

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ADV: Renata Moço (OAB 163748/SP) Processo 1010658-07.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica Pereira dos Santos - Vistos. Comprove a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o patrimô…

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Processo nº 1010658-62.2025.8.26.0011

ID: 325035644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010658-62.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MEIA7 EXPRESS COMéRCIO DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TOMEZO NUKARIYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010658-62.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Meia7 Express Comércio de Bebidas Ltda - Vistos. Fls. 96/99. Indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que os …

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Processo nº 1010658-83.2025.8.13.0024

ID: 325839664

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010658-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010658-83.2025.8.13.0024/MG RELATOR : MOEMA MIRANDA GONCALVES AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB MG078870) ATO ORDINATÓRIO Intimação …

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B. B. S. A. x U. S. P.

ID: 307563320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006163-09.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

U. S. P.

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006163-09.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1010658-16.2017.8.26.0020) (processo principal 1010658-16.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0006163-09.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1010658-16.2017.8.26.0020) (processo principal 1010658-16.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - B. - U.S.P. - Vistos. Em que pesem as alegações do executado às fls. 150/154, é de rigor seja mantida a indisponibilidade SISBAJUD de fls. 144/145. Isso porque o executado não se desincumbiu do ônus que lhe competia, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, não trazendo aos autos uma prova sequer de que o bloqueio recaiu sobre quantias impenhoráveis, o que inevitavelmente enseja o indeferimento do pedido. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO -SISBAJUD - Bloqueio de ativos financeiros - Alegação de impenhorabilidade - Proteção prevista no art. 833, X, do CPC, conferida apenas à caderneta de poupança, de acordo com a orientação externada pelo STJ, no REsp 1.660.671/RS - Norma que possui interpretação restritiva - Ausência de prova de que o numerário seja destinado a assegurar o mínimo existencial ou a proteger o indivíduo ou seu núcleo familiar contra adversidades - O ônus de provar a impenhorabilidade dos valores bloqueados era da executada (art. 854, § 3º, I, do referido Código), que dele não se desincumbiu - Decisão mantida - Recurso desprovido, revogado efeito suspensivo". (TJSP; Agravo de Instrumento 3002172-87.2025.8.26.0000; Relator (a):Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/06/2025; Data de Registro: 11/06/2025) "EXECUÇÃO - SISBAJUD - Bloqueio de ativos financeiros - Alegação de que o valor seria decorrente de salário e da atividade agrícola - Devedores que não se desincumbiram do ônus da prova quanto à impenhorabilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC - Não incidência do artigo 833, IV, do referido Código - Hipótese, ademais, que a proteção prevista no art. 833, X, do mesmo Código deve ser aplicada de acordo com a orientação externada pelo STJ, no REsp 1.660.671/RS - Rejeição da impenhorabilidade mantida - Recurso desprovido, revogado efeito suspensivo". (TJSP; Agravo de Instrumento 2041547-15.2025.8.26.0000; Relator (a):Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ourinhos -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/06/2025; Data de Registro: 04/06/2025) Portanto, com fundamento no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, converto a indisponibilidade em penhora do total bloqueado às fls. 144/145. Procedi, nesta data, à transferência para conta à disposição deste juízo. Protocolo nº 20250029921195. Após o trânsito em julgado desta decisão, providencie o exequente a juntada do formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 12/2024, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA (OAB 208373/SP)

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Processo nº 1010658-41.2025.8.26.0309

ID: 296654057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010658-41.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. A. B. S. M. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010658-41.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.S.R. - - G.A.B. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 14, concedo às requerentes os benefícios da Assistência Ju…

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Processo nº 1010658-41.2024.8.26.0482

ID: 291078768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010658-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR SCARSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GABRIEL PATRICIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VICENSOTTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010658-41.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Julio Cesar Scarso - PESQUISAS RENAJUD NEGATIVA (não localizou veículos sem restrição em nome da parte devedora). Cien…

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Processo nº 1010658-30.2025.4.01.3200

ID: 317619531

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010658-30.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA HELOISA BALIEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ CRISTINA VIDEO DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010658-30.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BRUNA HELOISA BALIE…

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Processo nº 1010658-27.2025.4.01.0000

ID: 326645213

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010658-27.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GIOVANI CARLOS DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MARCIONILA MORENO DE ARAUJO SERRA Advogad…

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Processo nº 1010658-49.2025.4.01.4002

ID: 310179934

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010658-49.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DOS SANTOS NASCIMENTO FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010658-49.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1010658-31.2024.4.01.3502

ID: 311459066

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010658-31.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. C. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010658-31.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCED…

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