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Resultados para "1010869-21.2023.4.06.3807" – Página 13 de 20

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1007280-21.2023.4.06.3807

ID: 316106985
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1007280-21.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JOAO LUIS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARA CAROLINA BRITO SOUTO (OAB MG207355) ADVOGADO(A) : MARIA CORACI BRITO SOUTO (OAB MG106268) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especi… Ver mais

Processo nº 1010870-28.2025.8.26.0482

ID: 330012656
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010870-28.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creusa Alves Tavares - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para adequação do rito e esclarecimentos sobre a duplicidade de ações. Esta ação é considerada repetida, e a anterior (… Ver mais

L. A. Dos S. x J. P. De S. P.

ID: 313633921
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010869-36.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - L.A.S. - J.P.S.P. - Vistos. Conforme fl. 108, verifico que o requerido não indicou as provas que pretende produzir, tampouco acostou aos autos documentação idônea a comprovar sua alegada hipossuficiênci… Ver mais

Processo nº 1010869-64.2024.8.11.0007

ID: 259331058
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA 1010869-64.2024.8.11.0007 WILLIAN HENRIQUE GABRIEL DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o pre… Ver mais
Processo 0002129-71.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1010869-74.2020.8.26.0011) (processo principal 1010869-74.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.A.L. - - E.A.L. - - Y.G.A.L. - M.L.S. - Trata-se de cumprimento de sentença que fixou alimento… Ver mais

Processo nº 1010869-80.2025.8.26.0405

ID: 305846177
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010869-80.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 5000328-34.2024.8.13.0560 - Secretaria do Juízo da Comarca de Rio Vermelho) - R.H.V.A. - Vistos. Considerando que o requerido concordou em arcar com os honorários do estudo psicossocial, nomeio a psicóloga Valquiri… Ver mais

Processo nº 1010869-30.2025.4.01.3600

ID: 308489479
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010869-30.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUTE MENDES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA -… Ver mais
Processo 1010869-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paula Cardoso Frias - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíz… Ver mais
Processo 1010869-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paula Cardoso Frias - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíz… Ver mais
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