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Processo nº 1011036-38.2025.4.01.3700

ID: 261761658

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011036-38.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MA 11.500)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1011036-38.2025.4.01.3700 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA - MA11500 … Ver mais

A. R. x A. K. L. P.

ID: 303413042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1011036-08.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. R.

Polo Passivo:

A. K. L. P.

Intimação

Advogados:

SIMONE OLIVEIRA TOFANELO (OAB/SP 210.255)

Processo 1011036-08.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - A.R. - A.K.L.P. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (p. 30/31 e aditamento de p. 39), a qual contou com o parecer favorável do órgão do Ministéri… Ver mais

Processo nº 1011036-54.2017.8.26.0510

ID: 292482847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011036-54.2017.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MEGLETH ADMINISTRAçãO DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA PAROMAR ADMINISTRAçãO DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA VAHRCAV PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB/SP 69.239) SARAH DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 401.447) HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB/SP 364.499) EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB/SP 114.886)

Processo 1011036-54.2017.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vahrcav Participações Ltda. - - Paromar Administração de Bens e Participações Ltda - - Megleth Administração de Bens e Participações Ltda - ato(s) ordinatório(s): Fls. 336 ss : tendo em vista que já decor… Ver mais

Processo nº 1011036-54.2017.8.26.0510

ID: 293392387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011036-54.2017.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MEGLETH ADMINISTRAçãO DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA PAROMAR ADMINISTRAçãO DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA VAHRCAV PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB/SP 69.239) SARAH DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 401.447) HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB/SP 364.499) EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB/SP 114.886)

Processo 1011036-54.2017.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vahrcav Participações Ltda. - - Paromar Administração de Bens e Participações Ltda - - Megleth Administração de Bens e Participações Ltda - ato(s) ordinatório(s): Fls. 336 ss : tendo em vista que já decor… Ver mais

Processo nº 1002597-40.2022.8.26.0361

ID: 323324031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS Nº Processo: 1002597-40.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB/SP 237.741) JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 143.834) JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/PE 12.058) INGRYD MAYARA FERREIRA MORAIS (OAB/SP 442.266)

Processo 1002597-40.2022.8.26.0361 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Corrupção passiva - M.P.S. - C.C.M.C. - G.M.G.N. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, na forma do artigo 387, do CPP, CONDENAR o réu MARCELO PORFÍRIO DA SILVA… Ver mais

Processo nº 0004034-84.2025.8.26.0020

ID: 321092587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004034-84.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB/SP 466.800)

Processo 0004034-84.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1011036-59.2023.8.26.0020) (processo principal 1011036-59.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - S.S.B. - Vistos. 1) Processe-se a fase de cumprimento da sentença, observada a gratuidade de justiça que ora concedo à parte… Ver mais

Processo nº 1011036-11.2025.4.01.4000

ID: 306745565

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011036-11.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA MARIA SOARES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA RIBAS DE ALMEIDA (OAB/PI 4.141)

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011036-11.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TATIANA MARIA SOARES DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA RIBAS DE ALMEIDA - … Ver mais

Processo nº 1011036-10.2024.8.26.0704

ID: 292991774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011036-10.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISAC FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIQUE RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA (OAB/SP 455.463) FLAVIA MARCON ANTUNES (OAB/SP 494.934)

Processo 1011036-10.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Isac Felix dos Santos - Vistos. Preliminarmente à apreciação do requerimento de citação por edital, como medida de prevenção de nulidade, informe a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve esgotamento das tentativa… Ver mais

Processo nº 1011036-70.2023.4.01.4100

ID: 312255788

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011036-70.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA (OAB/RO 641)

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011036-70.2023.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA - RO641 POLO … Ver mais

Processo nº 0006238-44.2024.8.26.0309

ID: 314967682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006238-44.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUSI PASSARETE CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LEOPOLDO BRUNELLI JUNIOR (OAB/SP 421.066) CAMILA GALVANI HAAR (OAB/SP 272.039)

Processo 0006238-44.2024.8.26.0309 (processo principal 1011036-70.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Susi Passarete Cardoso - Vistos. Fls. 147: Indefiro o pedido de abertura de vistas quinzenais requerido pelas executadas SPPREV e FESP. Com efeito, … Ver mais

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