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Processo nº 1011330-37.2024.8.26.0292

ID: 305730810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1011330-37.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CRISTINA DE ALMEIDA FRANCISCA NATALIA DE ALMEIDA JOãO EDMUNDO MARIA TEODORA NICOLAU SILVERIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR FESTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011330-37.2024.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Teodora - - Nicolau Silverio de Almeida - - João Edmundo - - Aparecida Cristina de Almeida - - F…

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Rodislen Bittancourt x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297516010

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0416821-66.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODISLEN BITTANCOURT

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOSÉ DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0416821-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Rodislen Bittancourt - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1011330-61.2023.8.26.0554/0001 2ª Vara da Fazenda …

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Pedro Oleinik Hohmann e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 323548685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011330-31.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO OLEINIK HOHMANN REGINA MARIA BARLEM HOHMANN

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011330-31.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Regina Maria Barlem Hohmann - - Pedro Oleinik Hohmann - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Fica a parte…

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Processo nº 1011330-31.2023.8.26.0079

ID: 323710831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011330-31.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA CAMARGO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE PASSERINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011330-31.2023.8.26.0079 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Cristina Camargo de Souza - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, …

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Processo nº 1011330-06.2023.8.26.0637

ID: 330954038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011330-06.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GISA ALMEIDA CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY MANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011330-06.2023.8.26.0637 - Monitória - Cheque - Gisa Almeida Confecções Ltda - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze)…

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Alfredo Luiz Carneiro Portanova e outros x Caixa Economica Federal

ID: 330815219

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000686-40.2024.5.02.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA NIVEA CAVALCANTE DE MATOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

MARCIO MONTEIRO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DA CONSOLAÇAO VEGI DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ CumSen 1000686-40.2024.5.02.0361 AUTOR: NIVEA CAVALCANTE DE MATOS RÉU: CAIXA ECONOMIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ CumSen 1000686-40.2024.5.02.0361 AUTOR: NIVEA CAVALCANTE DE MATOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ebda47 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP. MAUÁ, 18 de julho de 2025. MARCELO APARECIDO BERTO Servidor DESPACHO Vistos. Diante do depósito efetuado na Caixa Econômica Federal em 25/06/2025 (ID Id f281235) e transferido ao Banco do Brasil, conforme ID baaea52, observadas a decisão homologatória de cálculos de ID 678803e, a planilha de ID 1011330 e a tabela de proporcionalidade de ID 1baa672, ficam autorizadas as seguintes liberações e transferências: Do montante transferido ao Banco do Brasil em 14/07/2025 (ID baaea52): 01.À reclamante o seu crédito principal líquido - R$ 297.367,87; 02.À FUNCEF o valor referente à previdência privada abatido do crédito da reclamante - R$ 29.485,43; 03.À conta vinculada da reclamante o FGTS - R$ 21.829,459; 04.Ao sindicato assistente os honorários advocatícios - R$ 52.302,41; 05.Ao perito contábil Alfredo Portanova os seus honorários - R$ 2.575,12; 06.Ao INSS as contribuições previdenciárias parciais - R$ 57.982,30. No mais, tendo em vista a diferença apurada na planilha de ID 1011330, converto em penhora o bloqueio efetuado via SISBAJUD (ID da38a01), no importe de R$ 19.746,12. Providencie a Secretaria, via SISBAJUD, a transferência do valor penhorado (R$ 19.746,12) para o Banco do Brasil, desbloqueando-se o valor excedente. Ciência à reclamada da penhora efetuada, para manifestação, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem conclusos. Intimem-se e cumpra-se. MAUA/SP, 21 de julho de 2025. CAROLINE PRADO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

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Alfredo Luiz Carneiro Portanova e outros x Caixa Economica Federal

ID: 330815236

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000686-40.2024.5.02.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA NIVEA CAVALCANTE DE MATOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

MARCIO MONTEIRO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DA CONSOLAÇAO VEGI DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ CumSen 1000686-40.2024.5.02.0361 AUTOR: NIVEA CAVALCANTE DE MATOS RÉU: CAIXA ECONOMIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ CumSen 1000686-40.2024.5.02.0361 AUTOR: NIVEA CAVALCANTE DE MATOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ebda47 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP. MAUÁ, 18 de julho de 2025. MARCELO APARECIDO BERTO Servidor DESPACHO Vistos. Diante do depósito efetuado na Caixa Econômica Federal em 25/06/2025 (ID Id f281235) e transferido ao Banco do Brasil, conforme ID baaea52, observadas a decisão homologatória de cálculos de ID 678803e, a planilha de ID 1011330 e a tabela de proporcionalidade de ID 1baa672, ficam autorizadas as seguintes liberações e transferências: Do montante transferido ao Banco do Brasil em 14/07/2025 (ID baaea52): 01.À reclamante o seu crédito principal líquido - R$ 297.367,87; 02.À FUNCEF o valor referente à previdência privada abatido do crédito da reclamante - R$ 29.485,43; 03.À conta vinculada da reclamante o FGTS - R$ 21.829,459; 04.Ao sindicato assistente os honorários advocatícios - R$ 52.302,41; 05.Ao perito contábil Alfredo Portanova os seus honorários - R$ 2.575,12; 06.Ao INSS as contribuições previdenciárias parciais - R$ 57.982,30. No mais, tendo em vista a diferença apurada na planilha de ID 1011330, converto em penhora o bloqueio efetuado via SISBAJUD (ID da38a01), no importe de R$ 19.746,12. Providencie a Secretaria, via SISBAJUD, a transferência do valor penhorado (R$ 19.746,12) para o Banco do Brasil, desbloqueando-se o valor excedente. Ciência à reclamada da penhora efetuada, para manifestação, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem conclusos. Intimem-se e cumpra-se. MAUA/SP, 21 de julho de 2025. CAROLINE PRADO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NIVEA CAVALCANTE DE MATOS

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Renato Goulart Rodrigues x Ekko Group Incorporacoes E Participacoes S.A.

ID: 315609629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011330-52.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATO GOULART RODRIGUES

Polo Passivo:

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A.

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011330-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Renato Goulart Rodrigues - Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. e outro - Vistos. Tendo-se em vista o(…

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Processo nº 1011330-17.2020.8.26.0053

ID: 278814012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1011330-17.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FAUSTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB 102178/SP) Processo 1011330-17.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Jose Faustino da Silva - Apresente a parte autora o formulário MLE co…

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Processo nº 1011330-17.2020.8.26.0053

ID: 278814025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1011330-17.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEWVA DE LIMA PATROCINIO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB 102178/SP) Processo 1011330-17.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Newva de Lima Patrocinio Miranda - Apresente a parte autora o formulário ML…

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