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Processo nº 1132528-40.2021.8.26.0100

ID: 309381302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1132528-40.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CLáSSICA DOS FUNCIONáRIOS E PRESTADORES DE SERVIçOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 1132528-40.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Clássica dos Funcionários e Prestadores de Serviços das Empresas Ligadas Ao…

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Julio Vinicius Iuliano x Dario De Oliveira Beca

ID: 324523682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0033581-26.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIO VINICIUS IULIANO

Polo Passivo:

DARIO DE OLIVEIRA BECA

Intimação

Advogados:

CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0033581-26.2025.8.26.0100 (processo principal 1002645-40.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sociedade - Julio Vinicius Iuliano - Dario de Oliveira Beca - Intime-se o ex…

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Claudio De Moraes Fernandes x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 327169575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0060840-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE MORAES FERNANDES

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0060840-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1078402-40.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Claudio de Moraes Fernandes - Unimed do Estado de São Pau…

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Janaina Mosmann x Porto Seguro - Seguro Saude S.A.

ID: 307522128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051394-03.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA MOSMANN

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO VILELA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0051394-03.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1063464-40.2021.8.26.0100) (processo principal 1063464-40.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Janaina M… Processo 0051394-03.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1063464-40.2021.8.26.0100) (processo principal 1063464-40.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Janaina Mosmann - Porto Seguro - Seguro Saude S.a. - A liminar consistente em fornecer a medicação TRAMETINIBE 2MG foi confirmada em sentença (proc.1063464-40.2021.8.26.0100), sob pena de multa diária de R$6.000,00, limitada a R$500.000,00, conforme majoração ocorrida no incidente de cumprimento de sentença (proc.0044546-68.2022.8.26.0100), e continua válida. A autora alega, em síntese, que a obrigação não está sendo cumprida e que há atrasos acumulados. Requer o cumprimento da obrigação e a execução da multa por atraso acumulado de 56 dias (fls.01/08, 54/61, 117/119). A ré alega, em síntese, que não é prestadora de serviços médicos, nem fornecedora de medicamentos e não tem autorização para aquisição de medicamentos. Que a obrigação precípua ao contrato de seguro-saúde é "fornecer" o medicamento, mas não a de "entregar", que envolve burocracia. Que os atrasos no fornecimento da medicação à autora ocorrem por culpa da autora que não informa quando os comprimidos estão a findar; que é obrigação da autora solicitar nova caixa à seguradora com antecedência mínima de 20 dias. Que os atrasos são ínfimos e que não foram comprovados prejuízos à saúda da autora. Pede seja a obrigação de fazer substituída por reembolso mediante aquisição direta pela autora. Pede a redução do valor das astreintes por entender serem causa de enriquecimento ilícito da exequente. (fls.39/48, 69/79) Pois bem. Considerando que a multa processual não tem sido eficaz para o cumprimento da obrigação de fazer; considerando que a urgência é para a obrigação de fazer, e não para execução de multa por descumprimento; e considerando que há alternativa à multa, como o bloqueio de valor para compra direta do medicamento; DETERMINO que a obrigação seja cumprida pelo resultado prático equivalente, para que o medicamento seja fornecido à autora através da aquisição direta de terceiro. Observe-se que não cabe, neste quadro, a imposição de multa cominatória. Se não há meios para cumprir eficientemente a obrigação de fazer e ela se transforma em obrigação de pagar (custeio/reembolso). Assim, intime-se a autora para que, no prazo de 48 horas, apresente três orçamentos para aquisição direta dos medicamentos, suficientes para 90 dias, indicando o menor valor, bem como para que apresente formulário de MLE devidamente preenchido. Após, ciência à parte contrária para manifestação em 48 horas. E conclusos imediatamente. Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), CRISTIANO VILELA SANTOS (OAB 400655/SP)

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Silvia Fernandes Affonso Ribeiro x Bancoseguro S/A

ID: 300641172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-40.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA FERNANDES AFFONSO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCOSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEÓFILO REIS NOGUEIRA CHRISTOVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011569-40.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Fernandes Affonso Ribeiro - Bancoseguro S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados. P…

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Processo nº 1011569-12.2024.8.26.0625

ID: 292636289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA CHRYSTIAN GABRIEL DOS SANTOS SILVA MARIA JANAINA DOS SANTOS SILVA NATHALLY LAVINY DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS PIVARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO SANCHES ACHAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011569-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Carlos Alexandre da Silva - - Maria Janaina dos Santos Silva - - Nathally Laviny dos Santos Silva - - Chrysti…

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Raynenzion Conceição De Santana x Companhia Itau De Capitalização e outros

ID: 281184561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-68.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAYNENZION CONCEIçãO DE SANTANA

Polo Passivo:

COMPANHIA ITAU DE CAPITALIZAçãO ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME PINHEIRO CONDE

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Guilherme Pinheiro Conde (OAB 380473/SP) Processo 1011569-68.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raynenzion Conceição de Santana - Reqdo: Itaú Uni…

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Silvia Aparecida Ferreira Bueno x Upcon 33 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 301616935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1073843-40.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA FERREIRA BUENO

Polo Passivo:

UPCON 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍGIA ARMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1073843-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Aparecida Ferreira B…

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Thales Vinicius Dos Santos x Telesp - Telecomunicações De São Paulo S/A

ID: 307477185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033130-40.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THALES VINICIUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELESP - TELECOMUNICAçõES DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

VANISSE PAULINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO BAUMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0033130-40.2021.8.26.0100 (processo principal 0119775-83.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Thales Vinicius dos Santos - Telesp - Telecomunicações de São Paulo S/A - V…

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Processo nº 1138833-40.2021.8.26.0100

ID: 308805923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1138833-40.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BAY FOMENTO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA DANIEL TUNES FORGERINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1138833-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Bay Fomento Comercial Ltda - Vistos. Comprovado o recolhimento das despesas pertinentes à realização dos atos, def…

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