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Processo nº 1007010-45.2023.4.06.9999

ID: 306946667

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007010-45.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE LOPES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL LOPES CINTRA (OAB/MG 211.256) HELUANA MARIA SERPA (OAB/MG 213.647) ELDER LUIZ CARDOSO CINTRA (OAB/MG 207.584)

Apelação Cível Nº 1007010-45.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA APELANTE : MARIA ODETE LOPES ADVOGADO(A) : ELDER LUIZ CARDOSO CINTRA (OAB MG207584) ADVOGADO(A) : HELUANA MARIA SERPA (OAB MG213647) ADVOGADO(A) : GABRIEL LOPES CINTRA (OAB MG211256) EMENTA PREVIDEN… Ver mais

Processo nº 1013897-45.2023.4.06.9999

ID: 278771903

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013897-45.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLI VIEIRA BORGES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAIS SANTOS DE MELO (OAB/MG 186.405)

Apelação Cível Nº 1013897-45.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : VANDERLI VIEIRA BORGES ADVOGADO(A) : LAIS SANTOS DE MELO (OAB MG186405) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE. LEI N. 8.742/93.… Ver mais

Processo nº 1011569-98.2025.8.11.0041

ID: 278776334

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL CANDIDO BEZERRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 478.272)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041 AUTOR: RAPHAEL CANDIDO BEZERRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO, movido por RAPHAEL CANDIDO BEZERRA em desfavor de BANCO PAN S.A… Ver mais

Processo nº 1011569-54.2021.4.01.9999

ID: 324779330

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-54.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB/MG 82.775)

Apelação Cível Nº 1011569-54.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB MG082775) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO INT… Ver mais

Processo nº 1014770-45.2023.4.06.9999

ID: 279746853

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014770-45.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS SARTORIO

Acórdão

Advogados:

JULIANA LIMA RAMOS (OAB/SP 340.091) LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 320.449)

Apelação Cível Nº 1014770-45.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : NEIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS SARTORIO ADVOGADO(A) : JULIANA LIMA RAMOS (OAB SP340091) ADVOGADO(A) : LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB SP320449) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO… Ver mais

Processo nº 1011569-95.2025.8.13.0024

ID: 281094100

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DELCI JULIA MAIA DINIZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB/MG 112.616)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB MG112616) DESPACHO Vistos, etc. I Comprovado o recolhimento das custas iniciais, procedo ao regular trâmite processual. Designo audiência de conciliação (CPC… Ver mais

M. B. De A. x C. N. U. C. C.

ID: 296262878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004820-75.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DE A.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922) JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.471) GUSTAVO FERRARI CORREA (OAB/SC 56.140)

Processo 0004820-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1011569-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.B.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer/não fazer no prazo de 05 dias, sob pena de multa d… Ver mais

Processo nº 1007883-45.2023.4.06.9999

ID: 311612759

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007883-45.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENA JARDIM SOUSA

Acórdão

Advogados:

ARMENDES MOREIRA RODRIGUES (OAB/MG 127.359) CAMILA VIEIRA ALVES RODRIGUES (OAB/MG 145.768)

Apelação Cível Nº 1007883-45.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : HELENA JARDIM SOUSA ADVOGADO(A) : ARMENDES MOREIRA RODRIGUES (OAB MG127359) ADVOGADO(A) : CAMILA VIEIRA ALVES RODRIGUES (OAB MG145768) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍ… Ver mais

Processo nº 1011569-12.2025.4.01.3307

ID: 313899824

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011569-12.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GESSI BORGES LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA FERNANDES DOS SANTOS (OAB/AL 20.781)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1011569-11.2025.8.26.0032

ID: 313567842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1011569-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. F. B. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB/SP 519.913)

Processo 1011569-11.2025.8.26.0032 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Gilson Freitas Bizerra Prótese - Me - Vistos. 1- Trata-se de ação ordinária de exibição de documentos ajuizada por Gilson Freitas Bizerra Prótese - Me contra Banco Bradesco S/A. Relata a inicial em síntese, que o … Ver mais

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