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Processo nº 1013024-19.2025.8.26.0482

ID: 307473426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013024-19.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO ANTONIO VIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB/SP 297.248)

Processo 1013024-19.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sérgio Antonio Viotto - Por tais razões, julgo parcialmente procedente o pedido, para determinar a restituição da diferença entre o imposto de renda retido na fonte (valor pago a maior… Ver mais

Processo nº 0000526-59.2024.8.26.0637

ID: 317282923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000526-59.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD CLISMAN DE MACEDO 39872094888 (WINNER FOTOGRAFIA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.619)

Processo 0000526-59.2024.8.26.0637 (processo principal 1013024-78.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Richard Clisman de Macedo 39872094888 (Winner Fotografia) - Trata-se de ação de Cumprimento de sentença proposta por Richard Clisman de Macedo 39872094888 (… Ver mais

Processo nº 1013024-26.2024.8.26.0006

ID: 324278764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013024-26.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/SP 70.001)

Processo 1013024-26.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro a pesquisa de ativos financeiros em nome da parte executada, servindo a presente decisão como OFÍCIO a ser apresentado diretamente à CONFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE SEGURO… Ver mais

Nelson Vicente De Andrade Ampueiro x Banco Pan S/A

ID: 335040594

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2198748-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NELSON VICENTE DE ANDRADE AMPUEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2198748-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro de São… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Sabe Alimentos Ltda., Na Pessoa De Sua Sócio Sra. Adélia Barreto Franco

ID: 303550117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013024-40.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

SABE ALIMENTOS LTDA., NA PESSOA DE SUA SóCIO SRA. ADéLIA BARRETO FRANCO

Intimação

Advogados:

SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB/SE 5.551) RICARDO BARROS BRUM (OAB/ES 8.793) RENAN SOARES CORTAZIO (OAB/SP 416.988) LUIZ FERNANDO SACHET (OAB/SP 503.569) IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB/SP 224.395) HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO (OAB/SE 5.635) GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB/SP 305.517) GEOVAN MENEZES DOS SANTOS (OAB/SE 5.067) CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB/ES 11.259)

Processo 1013024-40.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1092494-52.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sabe Alimentos Ltda., na pessoa de sua sócio Sra. Adélia Barreto Franco - Banco do Nordeste do Brasil S/A … Ver mais

Processo nº 1013024-19.2025.8.26.0482

ID: 300948132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013024-19.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO ANTONIO VIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB/SP 297.248)

Processo 1013024-19.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sérgio Antonio Viotto - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliaçã… Ver mais

Processo nº 0001309-42.2025.8.26.0079

ID: 291076207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001309-42.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPAKTO DISTRIBUIDORA E LOGíSTILA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB/SP 298.508) KELLI SIMÕES LORENCETTO (OAB/SP 424.556)

Processo 0001309-42.2025.8.26.0079 (processo principal 1013024-35.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Compakto Distribuidora e Logístila Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato or… Ver mais

Antonio Marcos Figueira x Estado De São Paulo e outros

ID: 314756538

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2201494-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS FIGUEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI (OAB/SP 283.439) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201494-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Santos; 1ª Va… Ver mais

Anthony Henrique Da Silva Costa x David Henrique Costa Sena

ID: 281060932

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013024-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTHONY HENRIQUE DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

DAVID HENRIQUE COSTA SENA

80

Advogados:

ALEFE LUCAS GONZAGA CAMILO (OAB/MG 192.354)

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 1013024-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANTHONY HENRIQUE DA SILVA COSTA RÉU : DAVID HENRIQUE COSTA SENA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 26/05/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certi… Ver mais

Marcela Batalgion Bernardino x Amanda Bataglion

ID: 329696258

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219251-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA BATALGION BERNARDINO

Polo Passivo:

AMANDA BATAGLION

Distribuídos

Advogados:

ANNA CAROLINA DE ANDRADE MARQUES (OAB/SP 350.680) PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB/SP 92.768) LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB/SP 90.063)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2219251-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro Regional de Vila… Ver mais

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