Resultados para "1013033-55.2023.8.26.0286" – Página 13 de 16

Processo 1002945-55.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião Gonzaga Ferreira Sobrinho - Lalu Administração e Participações Ltda - Vistos. Pg. 483/485: a impugnação e pedido de novos esclarecimentos apresentados pela parte requerida não merece acolhida… Ver mais

Processo nº 1005618-50.2025.8.26.0286

ID: 300961018
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005618-50.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Celso Francisco Brisotti - Vistos. Firme nos argumentos do autor da existência de execução fiscal que foi extinta em razão do adimplemento da obrigação; da anotação da distribuição da referi… Ver mais
Processo 1013033-87.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacira Carvalho de Mello Bombonato - ANDDAP Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora pugna pela condenação da associação requerida… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1013033-17.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADONIAS LINEY DE SOUZA REPRESENT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013033-59.2021.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Lorival Donizetti Romero (Justiça Gratuita) e outro - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1013032-57.2022.8.26.0625

ID: 327018586
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1013032-57.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1013033-42.2022.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jean Lucas da Silva Carvalho - Vistos. Extrato de fls. 196: intime-se a exequente, para no prazo de 15 dias, a se manifestar acerca do valor por ela levantando, sobre eventual quit… Ver mais

Processo nº 1013033-76.2024.8.26.0009

ID: 333745105
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013033-76.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Simone de Almeida Santos - Vistos. Fl. 95: Incabível a redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível, nos termos pretendidos pela autora. Conquanto não se oblitere a concorrência entre os juízos das varas … Ver mais
DESPACHO Nº 1013033-45.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: D. A. M. de A. - Apelante: D. N. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - P… Ver mais
ADV: MANOEL VICTOR RODRIGUES CERQUEIRA (OAB 217151/RJ) Processo 1013033-06.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Maria Fernanda Pereira da Silva - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/ao Oficial de Justiça, autorização… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013033-32.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: EDINELMA DO ROSARIO DOS SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, C… Ver mais
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