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Processo nº 6001000-58.2023.4.06.3803

ID: 332316700

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001000-58.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ERNANDES FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIO MARTINS DIAS (OAB/MG 125.109)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001000-58.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ERNANDES FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIO MARTINS DIAS (OAB MG125109) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. O pedido inicial restringiu-se à concessão do Benefício Assistencial à Pessoa com Defic… Ver mais

Rafael Ariel Martins Sampaio x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 333724320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013066-46.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ARIEL MARTINS SAMPAIO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) GABRIEL CAVALHERO JANAVICIUS (OAB/SP 477.122)

Processo 1013066-46.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Rafael Ariel Martins Sampaio - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 270/275: Conforme constou expressamente no item II, da decisão de fls. 73/78, a discussão acerca do descumprimento… Ver mais

Processo nº 1013066-94.2025.8.26.0053

ID: 292046510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013066-94.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MEDEIROS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CELLIS SILVA (OAB/SP 346.409)

Processo 1013066-94.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Juliano de Medeiros Santos - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado. 2. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimen… Ver mais

P. H. De C. R. x E. V. Da S. De C. R.

ID: 293606294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013066-77.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DE C. R.

Polo Passivo:

E. V. DA S. DE C. R.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA BEATRIZ RAMALHO (OAB/SP 424.114) SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB/SP 254.411) CAROLINA LENDRO AMAYA (OAB/RJ 244.748) ANDERSON CARLOS GOMES SOARES JUNIOR (OAB/RJ 244.745)

Processo 1013066-77.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.C.R. - E.V.S.C.R. - Vistos. Fls. 328/329: Não obstante a pretensão da parte requerida de que sejam realizadas novas diligências, a distribuição do ônus da prova constou expressamente do saneador, de modo que… Ver mais

Processo nº 1013066-47.2025.8.13.0024

ID: 282793890

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013066-47.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JALDEENE SANTOS RUAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILAS BOAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MG 4.092)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013066-47.2025.8.13.0024/MG RELATOR : BRENO REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA AUTOR : JALDEENE SANTOS RUAS ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 28/05/2025 - Ato ordinat… Ver mais

Processo nº 1013066-65.2019.4.01.3600

ID: 330348287

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013066-65.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO DAVID DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXIEL VETORELLO (OAB/MT 15.951) APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO (OAB/PR 26.214)

Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013066-65.2019.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SILVIO DAVID DE REZENDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO - PR26214 e MAXIEL VETORELLO - MT… Ver mais

Flavio Penna x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 335508007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013066-25.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO PENNA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

MAURICIO REHDER CESAR (OAB/SP 220.833) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1013066-25.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Flavio Penna - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Trata-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais, em que a parte autora alega c… Ver mais

Processo nº 1015394-58.2023.4.06.3803

ID: 279091605

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015394-58.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIO FOSSALUSSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BORGES DE AVILA (OAB/MG 159.844) JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB/MG 161.166) PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB/MG 160.943)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1015394-58.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : CAIO FOSSALUSSA DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ATO ORD… Ver mais

Sonia Dos Santos Cavalcante x Banco Bmg S/A e outros

ID: 306322953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013066-08.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DOS SANTOS CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB/SP 262.766) LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/SP 522.154) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1013066-08.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sonia dos Santos Cavalcante - BANCO SAFRA S/A - - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Para a análise do pedido de concessão aos benefícios da justiça gratuita, deverá a parte requerente, em 10 dias, juntar aos autos… Ver mais

Processo nº 1013066-19.2025.4.01.4000

ID: 307823894

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013066-19.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALVES VIANA NETO (OAB/PI 11.939)

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013066-19.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARLOS ALVES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALVES VIANA NETO - PI11939 POLO… Ver mais

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