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Resultados para "1013068-30.2024.8.26.0302" – Página 13 de 24

Processo 1005405-30.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosana Tagiariolli Rebec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhe… Ver mais
Processo 0000532-68.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1013068-65.2023.8.26.0625) (processo principal 1013068-65.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helena Francisca Nunes de Faria - Andrea da Silva da Matta - - Carlos Eduardo da Matta - Juiz(a) de Dire… Ver mais
Intimação
Processo 1013068-86.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marina Kamada - Emirates Airlines - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento do acordo, conforme recibo de fl. 104, JULGO EXTINTA a presente ação de Cancelamento de vôo, movida por Marina Kamada e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N° 1013068-43.2025.8.11.0001 Vistos, etc. I. RECEBO o recurso inominado interposto pela parte reclamada no efeito devolutivo. II. Com fulcro no art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no … Ver mais
Intimação
Processo 1013068-94.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cite-se por via postal no endereço: Rua Padre Rolim, nº 154, Jardim São Francisco de Assis, Londrina/PR (CEP 86067-190); Av. Maringá, nº 78, bairro… Ver mais
Processo 1013068-66.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thales Vinicius Gabetta dos Santos - - Thaynara Vaz Costa - Renan Zerbini dos Santos - - Sz Incorporadora Eirelli Epp - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) e… Ver mais
Intimação
Processo 0005632-41.2025.8.26.0451 (processo principal 1013068-68.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Henrique de Oliveira - Ordem nº 2024/002290 Vistos. Intime-se a requerida para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comun… Ver mais

Processo nº 1013068-17.2025.8.13.0024

ID: 330190489
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013068-17.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCELO CHAVES MIRANDA ADVOGADO(A) : JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB MG114282) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à intimação das partes para especificarem provas,  justificadamente, 05 dias. Ver mais
Intimação
Processo 1013068-39.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.L.A. - E.P.L.A. - Ante o exposto e tendo presente a manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 835/837. Em consequênci… Ver mais

Processo nº 1013068-44.2024.8.26.0071

ID: 333822481
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1013068-44.2024.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Sucessões - Geny de Moraes - Aparecido Donizete Oliveira e outro - Ciência da expedição do(a) formal / carta de sentença / carta de adjudicação para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro nos termos do art. 1.273-A das Normas… Ver mais
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