Resultados para "1013070-41.2022.4.06.3800" – Página 13 de 16

Processo nº 1013070-04.2025.8.26.0451

ID: 323404666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1013070-04.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENITA DAVANZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013070-04.2025.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.S. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Diante dos fatos narrados…

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Processo nº 1013070-04.2025.8.26.0451

ID: 323807493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1013070-04.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENITA DAVANZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013070-04.2025.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.S. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Diante dos fatos narrados…

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Processo nº 1013070-30.2023.4.01.3902

ID: 322169907

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013070-30.2023.4.01.3902

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. J. N. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILTON GOMES CARNEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JESSICA THAIS NASCIMENTO CARNEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: JOSELENE NOGUEIRA MOUT…

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Processo nº 0007089-08.2024.8.26.0625

ID: 302883174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007089-08.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE ABREU LEITE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007089-08.2024.8.26.0625 (processo principal 1013070-50.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.R. - Vistos. 1) Fls. 44/48: recebo como emenda à petição inicial. 2) Def…

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Processo nº 1005407-41.2022.4.06.3800

ID: 294471633

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005407-41.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VILA OL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1005407-41.2022.4.06.3800/MG APELANTE : VILA OL LTDA ADVOGADO(A) : EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA (OAB MG101795…

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A. A. M. I. S. A. x T. M. O. L.

ID: 292419827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013070-18.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

T. M. O. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO DALTO BIANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILO HENRIQUE DE AZEVEDO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013070-18.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Estado De São Paulo x Luciano Batista Cardoso

ID: 280541154

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013070-38.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANO BATISTA CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013070-38.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Batista Cardoso - Magistrado(a) C…

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Processo nº 1013652-41.2022.4.06.3800

ID: 317703354

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013652-41.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO WELTON SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STELANIA FARIA SANTOS GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013652-41.2022.4.06.3800/MG AUTOR : CLAUDIO WELTON SANTOS ADVOGADO(A) : STELANIA FARIA SANTOS GONCALVES (OAB MG166837) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opos…

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Rafael Da Costa Borges x Tim S A

ID: 291099730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013070-97.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA COSTA BORGES

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

KAUANNE FERREIRA DE MELO

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EDUARDO CHALFIN

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DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO

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Processo 1013070-97.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael da Costa Borges - TIM S A - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito as prel… Processo 1013070-97.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael da Costa Borges - TIM S A - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas, e julgo procedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - condenar a parte requerida à obrigação de não fazer consubstanciada em não realizar ligações à parte autora no número de seu telefone celular; - condenar a parte requerida a pagar, a título de danos morais, R$ 7.500,00. Tutela provisória Defiro a tutela provisória de urgência, fazendo-o para a parte requerida cessar as ligações no prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$ 50,00 a cada descumprimento, limitada inicialmente a R$ 5.000,00. Consectários Sobre os valores da condenação devem incidir, para os danos morais: - correção monetária, com termo inicial na data deste arbitramento, qual seja, a data de publicação desta sentença, ante a responsabilidade por danos morais (Súmula n.º 362 do STJ), aplicando-se os índices que constam na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo; - juros de mora, com termo inicial na citação, por se tratar de ilícito contratual, com índices de acordo com o disposto no art. 406, caput, do Código Civil, observado o direito intertemporal e aplicando-se, para períodos anteriores à sua vigência, o percentual de 0,5% ao mês, na forma do art. 1.062 do CC/1916. Sucumbência Não há condenação em custas nem em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/1995. Providências finais Com o trânsito em julgado, se nada se requerer, arquivem-se os autos. Comuniquem-se, se necessário servindo a cópia desta sentença como ofício e/ou mandado. Local e data registrados eletronicamente. P. R. I. C. - ADV: KAUANNE FERREIRA DE MELO (OAB 485542/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 1013264-41.2022.4.06.3800

ID: 321306279

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013264-41.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUVENIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA DE SOUSA BRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013264-41.2022.4.06.3800/MG AUTOR : JUVENIRA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : TATIANA DE SOUSA BRAZ (OAB MG106183) ADVOGADO(A) : FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO…

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