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Resultados para "1013148-53.2023.8.26.0229" – Página 13 de 23

Processo 1013148-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Naiara Batista Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Na confluência do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, artigo 485, V, do CPC. Via de consequência, revogo a li… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013148-42.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ALICE RODRIGUES DA SILVA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO CESAR FERREIR… Ver mais
Processo 1011596-53.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Genivaldo Bitencourt Nolasco - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Nos termos disposto no parágrafo 3º do artigo 1… Ver mais
Intimação
ADV: Alberto Xavier Santos (OAB 435375/SP), Lucas Ferreira da Silva (OAB 439875/SP), David de Souza Maria (OAB 442581/SP) Processo 1013924-53.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. R. M. - Reqdo: H. R. N. , S. R. de S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PAR… Ver mais
Processo 0005524-33.2024.8.26.0229 (processo principal 1005873-53.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Verner Gonçalves Antônio - Rayna Correira Castro - Vistos. Indefiro por ora o pedido de negativação junto ao SERASAJUD. Indefiro o pedido de negativação do nome da executada … Ver mais

Processo nº 1013148-52.2023.8.26.0100

ID: 302351284
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013148-52.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Darcio Scholler Pires - Isto posto, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo … Ver mais

É. S. x M. J. Dos S.

ID: 328300774
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013148-18.2021.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - M.J.S. - Vistos Págs. 377/387: Nos termos do que dispõe o art. 1010, § 1º do CPC, intime-se o réu apelado para que apresente contrarrazões no prazo de quinze (15) dias. Oportunam… Ver mais

Processo nº 1013148-47.2025.8.26.0564

ID: 329675678
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013148-47.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.V.A.A. - Fls. 66/78: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de S… Ver mais

Processo nº 1013148-30.2025.8.26.0602

ID: 302638855
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013148-30.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Alice de Sousa Carlos - Vistos. Diante da inércia da Fazenda Pública em dar cumprimento ao fornecimento do medicamento em foco, intime-se, pessoalmente, o Diretor Regional de Saúde, ou quem suas vezes fiz… Ver mais
Intimação
Processo 1013148-75.2025.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Julio Cesar Mendonça - Vistos. Cite-se a parte ré para responder aos atos e termos da ação proposta, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com esta decisão. ADVERTÊNCIA: fica a parte re… Ver mais
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